Search for: "Ricardo Rios"
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12 Sep 2012, 5:09 pm
O revisor da Ação Penal (AP) 470, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela condenação dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado, pelo crime de lavagem de dinheiro. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Cotas Recurso Extraordinário (RE) 597285 – Repercussão Geral Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Giovane Pasqualito Fialho x Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) Recurso Extraordinário em face de acórdão do TRF da 4ª Região que julgou constitucional a reserva de vagas (sistema de “cotas”) estabelecida pela UFRS como meio de ingresso em seus cursos de nível superior. [read post]
6 Jan 2012, 11:01 am
Ele explicou que, embora a sessão tenha ocorrido pela manhã, o expediente ordinário prosseguiu, “como o sabe toda a gente”, até às 19h, horário normal de funcionamento do STF. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Também votaram na sessão de hoje, acompanhando o relator, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
Também votaram na sessão de hoje, acompanhando o relator, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Até o momento, somente o relator, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela impossibilidade da cobrança progressiva do ITCD. [read post]
3 Jan 2012, 11:01 am
A decisão do ministro Joaquim Barbosa ainda está sujeita a referendo do Plenário da Suprema Corte. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
O ministro Ricardo Lewandowski também acompanhou o relator. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
Ficaram vencidos os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
Inadmissibilidade Ao examinar o pedido o ministro Ricardo Lewandowski fez duas considerações. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
Serão julgadas a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, que contesta o Programa Universidade para Todos (ProUni), relatada pelo atual presidente do STF, ministro Ayres Britto. [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am
Serão julgadas a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e o Recurso Extraordinário (RE) 597285, ambos de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, que contesta o Programa Universidade para Todos (ProUni), relatada pelo atual presidente do STF, ministro Ayres Britto. [read post]
10 May 2015, 8:01 pm
O presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, explicou as diretrizes do Cidadania nos Presídios. [read post]
29 Aug 2012, 5:08 pm
Ministro Ricardo Lewandowski (revisor) Câmara: vota pela absolvição de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
16 Sep 2011, 12:09 pm
O caso está sob os cuidados do ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Interesses oriundos de uma época na qual o Judiciário tinha privilégios, mas não tinha poder nem responsabilidade. [read post]
13 Feb 2014, 7:56 pm
Interesses oriundos de uma época na qual o Judiciário tinha privilégios, mas não tinha poder nem responsabilidade. [read post]
8 May 2012, 4:05 pm
O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, foi o único a votar na sessão de hoje da Segunda Turma e se manifestou pelo não conhecimento do recurso. [read post]
20 Sep 2011, 5:09 am
O relator do HC é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
” Sobre Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Rural, o voto endossou a análise feita pelo ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, no sentido de que não há provas suficientes de seu envolvimento direto com os fatos. [read post]
