Search for: "SPS"
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11 Nov 2010, 8:24 pm
Source : Indlaw.comThe Supreme Court today granted bail to former Haryana DGP S P S Rathore in the Ruchika molestation case. [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar formulado nos autos da Reclamação (RCL) 14497 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), pleiteando a suspensão do ato de nomeação da esposa de um vereador de Sales de Oliveira (SP) para o cargo em comissão de diretora do Departamento de Finanças do município. [read post]
12 Mar 2012, 1:03 pm
A Liga Regional Desportiva Paulista, sediada em Campinas (SP), ajuizou Reclamação (Rcl 13411) no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando retomar as atividades de exploração de bingos no interior do estado. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
Responsáveis por combater o tráfico ilícito de entorpecentes e por reprimir os furtos e roubos no calçadão da praia de São Vicente (SP), 23 guardas civis municipais recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de autorização para usar suas armas de fogo em serviço. [read post]
27 Mar 2020, 9:17 am
Source officielle https://www.ipaustralia.gov.au/about-us/news-and-community/news/business-continuity-and-coronavirus-disease-covid-19-outbreak Chine (CNIPA) Nouveau délai Aucun Exigences Preuve (non spécifiée) Mesures spéciales Les demandeurs peuvent utiliser la règle 6.1 pour se prévaloir d’un cas de force majeure afin de restaurer tout droit perdu. [read post]
23 Nov 2022, 9:04 pm
Countries raised 52 specific trade concerns (STCs), 10 of them for the first time, at the WTO Committee on Sanitary and Phytosanitary (SPS) Measures earlier this month. [read post]
26 Aug 2021, 9:04 pm
Developing countries submitted more SPS notifications than developed countries. [read post]
29 Jul 2014, 10:02 pm
” The second is to ensure that SPS measures “do not create unjustified barriers to trade. [read post]
19 Mar 2012, 1:03 pm
A ex-prefeita do Município de Avaré (SP), Lilian Manguli Silvestre, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (RCL 13445), com pedido de liminar, com o objetivo de suspender processo administrativo que resultou na rejeição das contas públicas da Prefeitura. [read post]
12 Aug 2011, 1:08 pm
No Habeas Corpus (HC) 109867, a defesa pede a concessão de liminar para suspender a decisão do TJ-SP, que rejeitou a apelação contra a sentença condenatória, bem como a expedição de alvará de soltura, para que o motoboy aguarde novo julgamento em liberdade. [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral de matéria apresentada no Recurso Extraordinário (RE) 659172, interposto pelo município de Cubatão (SP) contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). [read post]
19 May 2012, 5:57 pm
Roque Petroni Junior 1000, Brooklin, São Paulo, SP de 08:30 às 12:00 hs As inscrições podem ser realizadas até às 11h do dia 21 de maio, segunda-feira. [read post]
20 Jan 2012, 2:01 pm
., recolhido à Penitenciária II de Hortolândia (SP),impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 111970, em que pede progressão do regime de cumprimento da pena para semiaberto. [read post]
13 Nov 2009, 3:10 am
SP Techs., LLC v. [read post]
28 Jan 2022, 3:50 am
SP 800-53A is a companion guideline to [SP 800-53] Security and Privacy Controls for Systems and Organizations. [read post]
21 Oct 2010, 9:46 am
Página de atendimento online do Procon/SP Fonte: Procon SP Download as PDF [read post]
9 Nov 2010, 4:44 am
TJ-SP 8.2. [read post]
17 Nov 2011, 5:22 am
Sutter Physicians Services (SPS) and Sutter Medical Foundation (SMF) — two affiliates within the Sacramento, Calif. [read post]
15 Jan 2010, 8:44 am
Die Geschäftsleitung der SP teilte heute mit, eine neue Strafanzeige wegen ungetreuer Geschäftsbesorgung (Art. 158 Ziff. 1 StGB) gegen die früheren UBS-Verwaltungsratspräsidenten Marcel Ospel und Peter Kurer bei der Staatsanwaltschaft einzureichen.Die SP hatte bereits am 14. [read post]
17 Nov 2011, 5:22 am
Sutter Physicians Services (SPS) and Sutter Medical Foundation (SMF) — two affiliates within the Sacramento, Calif. [read post]
