Search for: "Segundo Morales" Results 201 - 220 of 407
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20 Mar 2013, 6:52 am by lopeznoriega
Su respuesta: este contrato sería inválido por atentar contra la moral o las buenas costumbres. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
Por maioria, a Turma, seguindo o voto do ministro Sanseverino, aplicou o entendimento segundo o qual “a ninguém é lícito fazer valer um direito em contradição com a sua conduta anterior ou posterior interpretada objetivamente, segundo a lei, os bons costumes e a boa-fé”. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm by Douglas
Por maioria, a Turma, seguindo o voto do ministro Sanseverino, aplicou o entendimento segundo o qual “a ninguém é lícito fazer valer um direito em contradição com a sua conduta anterior ou posterior interpretada objetivamente, segundo a lei, os bons costumes e a boa-fé”. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm by Douglas
O tributarista ainda cobra indenização por dano moral. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm by Douglas
O tributarista ainda cobra indenização por dano moral. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Em primeiro e segundo grau foi considerado que o MP não tinha legitimidade para propor a ação, posição revertida pelo julgamento na Primeira Turma (REsp 858.547). [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm by Douglas
Em primeiro e segundo grau foi considerado que o MP não tinha legitimidade para propor a ação, posição revertida pelo julgamento na Primeira Turma (REsp 858.547). [read post]
21 Feb 2013, 11:02 am by lopeznoriega
En el examen final más difícil, el (la) estudiante más atractivo(a) y distractor(a) de la clase se sentará cerca de usted por primera vez. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm by Douglas
Essa segunda análise, segundo os ministros, é irrelevante para o eventual ressarcimento do autor. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm by Douglas
Essa segunda análise, segundo os ministros, é irrelevante para o eventual ressarcimento do autor. [read post]
20 Jan 2013, 7:29 pm by Larry Catá Backer
  These include (1) cooperatives are voluntary organizations formed and dissolved by mutual consent, (2) all members are expected to collaborate in the work of the cooperative, (3) management decisions are to be made by all members , each of whom have the same participation rights; decision making is guided by democratic principles, (4) cooperative expenses must be paid out of its revenues, and after payment of taxes and other impositions owing to the state, net revenues may be distributed to… [read post]
17 Jan 2013, 10:08 am by Douglas
Segundo o magistrado, a perda da conexão foi culpa exclusiva da ré, pois tinha o dever de providenciar o transporte da autora para o seu destino final. [read post]
17 Jan 2013, 10:08 am by Douglas
Segundo o magistrado, a perda da conexão foi culpa exclusiva da ré, pois tinha o dever de providenciar o transporte da autora para o seu destino final. [read post]
8 Jan 2013, 10:54 am by lopeznoriega
Francisco Agustín Arroyo Vieyra, Presidente de la Cámara de Diputados Diputadas y diputados LXII Legislatura Señoras y señores diputados: Como es de su conocimiento, el pasado 3 de enero del año en curso se publicó  en la gaceta parlamentaria una iniciativa de reforma que busca modificar el segundo párrafo del artículo 1° constitucional para quedar como sigue: Artículo 1. [read post]
19 Dec 2012, 8:00 pm by Douglas
O juízo de primeiro grau condenou o médico ao pagamento de R$ 120 mil pelo dano moral, mais a reparação do dano material alegado pela família. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
“A discriminação é uma perversão moral, que põe em risco os fundamentos de uma sociedade livre”, afirmou o ministro Peluso ao proferir seu primeiro voto na Corte. [read post]