Search for: "U. S. v. Pena#"
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16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Sustentam, ainda, que a custódia preventiva, baseada no artigo 82 da Lei nº 6.815/80, deve estar vinculada aos requisitos do artigo 312 do CPP, sob pena de ferir o princípio da isonomia. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
No Supremo, a Defensoria alegou ocorrência de vício na dosimetria da pena imposta ao réu sob o argumento de uma mesma pessoa não poder ser tida como reincidente e portadora de maus antecedentes. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Requer, ao final, seja reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do Estado, pois entende que, em se tratando de documento particular, a pena máxima seria de três anos e, consequentemente, estaria extinta a punibilidade por terem se passado mais de oito anos entre a data dos fatos e o recebimento da denúncia. [read post]
26 Feb 2012, 5:20 am
Merece la pena ver esta escena, a mi juicio bellísima. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
19 Jan 2012, 9:01 am
Microempresário da construção civil e mestre de obras, L.J.P. está preso provisoriamente há mais de três anos pela suposta prática de homicídio qualificado e ocultação do cadáver de sua ex-namorada. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Porém, o representante do Ministério Público recorreu da decisão e teve o recurso julgado procedente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que condenou o réu a pena de sete anos de reclusão, em regime fechado. [read post]
16 Jan 2012, 2:15 pm
La bonita práctica de dejar en manos de la autoridad administradora fiscal, la definición de criterios específicos para una situación fiscal, comenzó allá por el año 1980 u 1981, y lo más temprano que se publicaba era a mitad o a finales del mes de Marzo de cada año, iniciando de esta manera su aplicación si bien algo desfasada (2 meses y medio o tres), con el correr de los años se fue retrasando… [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Em abril do ano passado, a pretensa vítima registrou ocorrência contra o comerciante, por estelionato, ante o inadimplemento no pagamento do aluguel do imóvel. [read post]
15 Dec 2011, 1:30 am
Y así resultaba poco ejemplar la conducta de Ernesto de Hannover cuando insultaba a los periodistas u orinaba en la vía pública, ya que son conductas que potencialmente podría llevar a cabo el común de los ciudadanos. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
12 Dec 2011, 3:03 pm
Nueci-Pena, No. 07-00888CCC, 2010 WL 759160 (D.P.R. [read post]
12 Dec 2011, 3:00 am
Vance, et al. v. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento deve ser retomado após pedido de vista. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
A ministra acrescentou ainda que, conforme relatado na denúncia, a policial teria se ausentado do local de trabalho no horário de serviço, para avisar ao corréu sobre o paradeiro da vítima, por meio de ligação telefônica. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
O habeas foi concedido em parte para reduzir para três anos a pena originalmente fixada em cinco anos de reclusão. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
S. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Inicialmente condenado pelo juízo da 9ª Vara Criminal do Foro da Capital de São Paulo a 27 anos de reclusão, ele obteve redução dessa pena para 23 anos e quatro meses, em apelação interposta no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
., de 67 anos, que continuará cumprindo em regime fechado a pena de 11 anos e três meses de reclusão por crime de fraude contra a Previdência Social. [read post]
