Search for: "U. S. v. Rea"
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13 Aug 2012, 7:32 am
Em outro habeas corpus, o mesmo colegiado determinou que dois comissários de bordo de uma empresa aérea, acusados de racismo, prestassem depoimento à Justiça brasileira no processo a que respondiam (HC 63.350). [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Conforme a denúncia, o réu era diretor da área de controle interno da instituição, setor responsável pelo combate a práticas ilícitas e, também, por manter a conformidade dos procedimentos do banco com as normas do Banco Central. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado de defesa de Geiza Dias dos Santos, Paulo Sérgio Abreu e Silva (que representa também o réu Rogério Tolentino), afirmou em sua sustentação oral que Geiza tinha função subalterna na área financeira da empresa SMP&B e apenas cumpria ordens, sem nenhum poder de gestão sobre o destino das verbas supostamente repassadas para a compra de apoio político. [read post]
30 May 2012, 2:26 pm
Además, la Ley "requiere algo más que la titularidad pasiva de las tierras de pastoreo" y la evidencia en este caso, no demostró que la Reserva Forestal ejerciera algún cuidado, custodia o control sobre los perros infractores. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Todos vão assistir à partida. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma o querelante, em síntese, que o querelado ao conceder entrevista, teria desferido ofensas contra ele - responsabilização pelo endividamento da sociedade de economia mista Centrais Elétricas de Goiás (CELG). [read post]
13 Mar 2012, 7:35 am
Ser el depositario de los bienes cuando garantice el interés fiscal con el embargo en la vía administrativa y si sus ingresos del año anterior no fueron mayores a treinta veces el salario mínimo general anual del área geográfica que le corresponda; además, el embargo no puede incluir mercancías del inventario circulante del negocio, excepto cuando sean extranjeras de las que no demuestre su legal estancia en… [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
As rés contestam alegando que o Estado de Mato Grosso não vendeu nem cedeu às demais rés as terras públicas ou devolutas descritas na petição inicial, pois a análise dos contratos demonstraria que o Estado as encarregou de promover a colonização de certa área, introduzindo nela 300 famílias de pecuaristas e agricultores, além da população do núcleo, e… [read post]
26 Feb 2012, 5:20 am
V. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
18 Feb 2012, 1:02 pm
Biografia Maurício Corrêa nasceu em São João do Manhuaçu, Minas Gerais, em 9 de maio de 1934. [read post]
8 Feb 2012, 5:37 am
No. 403 v. [read post]
11 Jan 2012, 7:32 am
S. 188 (1972), and Manson v. [read post]
29 Dec 2011, 12:14 am
En el externo lo convierte en un pequeño tirano, estado del que ni siquiera es conciente, pues a esa edad está más asociado con la crueldad –comportamiento natural de un niño-, sin concluir de modo alguno que estamos frente a potenciales desadaptados sociales; Sabe el niño que su posesión le otorga gran importancia y ascendencia en su círculo de amigos; las manifestaciones de ira, sumisión, sobonería forman… [read post]
20 Dec 2011, 3:00 pm
La creación de estas sociedades municipales para la gestión de diversas áreas de la actividad municipal supuso sacar del Ayuntamiento importantes parcelas de su cotidiano quehacer y propició una situación de opacidad y falta de transparencia de la gestión. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
12 Dec 2011, 11:11 am
" Morissette v. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento deve ser retomado após pedido de vista. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
O réu opôs embargos à execução pedindo a desconstituição da penhora sobre o imóvel, por se tratar de bem de família. [read blog]
9 Nov 2011, 12:21 am
Tesco v. [read post]
