Search for: "U. S. v. Rios"
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22 Sep 2011, 11:09 am
E, por fim, sustentou que, após a decisão, a Câmara Municipal de Nova Iguaçu aprovou norma que autorizava a utilização de outras marcas institucionais. [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
O advogado explica que o réu se encontra preso há quatro anos e três meses, sem sequer ser ouvido. [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
Mesmo assim, teria chamado seu cliente – que é corréu na mesma ação penal. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Para ele, nesse caso de subtração de bens alimentícios e de vestuário, avaliados em menos de R$ 200, por agente primário e de apenas 18 anos à época do ocorrido, são aplicáveis os vetores do princípio da insignificância. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no… [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
A recusa do réu em oferecer material escrito para fins de exame grafotécnico não gera nulidade no processo. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
O ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), acusado de formação de quadrilha e peculato, renunciou ao mandato na véspera do julgamento e pediu a transferência do processo para a Justiça de primeiro grau. [read post]
1 Sep 2011, 2:09 pm
Segundo afirmam, os peritos que examinaram as vítimas, que foram esquartejadas, não puderam concluir se isso ocorreu antes ou após a morte. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Juiz natural Entre os réus do processo estão, também, o ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Álvaro Lins, sogro do médico autor do HC, e o ex-governador do Rio e atual deputado federal Anthony Garotinho – este eleito após a instauração do processo. [read post]
26 Aug 2011, 8:08 am
O desmatamento e a poluição afetam diretamente a umidade no céu do país e podem alterar o clima de muitas regiões. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Informações com preenchimento obrigatório são informadas. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
A empresa citada na denúncia, de propriedade do réu, diz o defensor, presta serviço a vários municípios do Espírito Santo e, por seu porte, faturaria mais de R$ 50 milhões por ano. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
No Habeas Corpus (HC 109745) apresentado ao STF, a defesa alega que ele é réu primário, tem bons antecedentes, possui residência fixa, e que não irá atrapalhar a instrução penal caso seja colocado em liberdade. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
O policial é acusado da prática de vários crimes, entre eles quadrilha armada, extorsão e facilitação de contrabando ou descaminho. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Acrescenta que a Primeira Turma, em sua antiga composição, no julgamento do RE nº 224737/SC, “julgou que o fundamento infraconstitucional da autora da ação que não foi rebatido pelo réu e transitou em julgado é suficiente para preservar o acórdão que é objeto de reforma via recurso extraordinário”. [read post]
2 Aug 2011, 1:08 pm
“Tal comportamento para mim é inequivocamente contraditório, devendo, portanto, ser refutado”, concluiu. [read post]
19 Apr 2011, 12:10 pm
Fonte: Ministério Público Federal de São Paulo Download as PDF [read post]
14 Mar 2011, 12:57 pm
Com esta linha de entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de primeiro grau que concedeu indenização a uma médica por ter recebido na sua caixa de e-mails várias mensagens constrangedoras e ameaçadoras. [read post]
14 Mar 2011, 9:09 am
Tratam-se de recursos ordinários interpostos por S/A O ESTADO DE SÃO PAULO e B. [read post]
