Search for: "SUA"
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30 Oct 2012, 3:10 pm
Feito o acordo, o promotor o submeteu ao Conselho Superior do MP estadual, o qual negou sua homologação. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Os advogados alegavam que sua cliente não foi cientificada do processo administrativo previamente à anulação do benefício. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
De acordo com a defesa do prefeito, “não faltam elementos sólidos a demonstrar que o ato de indiciamento do paciente é arbitrário, configurando verdadeiro constrangimento ilegal, trazendo terríveis consequências a sua imagem e carreira política”. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
; 2.3 – as autoridades religiosas não indígenas, vinculadas às igrejas evangélica ou católica, localizadas no interior da reserva, poderão permanecer com a sua atividade religiosa ou serão expulsas da reserva? [read post]
30 Oct 2012, 5:46 am
Sua redução é um grande desafio para o Judiciário. [read post]
29 Oct 2012, 3:10 pm
O ouvinte vai conhecer os cuidados que os sócios devem tomar para manter sua empresa em dia. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
No RE interposto ao Supremo, a empresa recorrente alega que “é direito constitucional conhecer as anotações registradas em sua conta corrente existente na Receita Federal no que se refere aos pagamentos de tributos federais, de forma que exista transparência da atividade administrativa”. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, defendeu hoje (29) a independência do magistrado de votar de acordo com a sua consciência e sua ciência do direito. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
“Se e quando, no curso das suas investigações, qualquer CPI – seja ela criada em âmbito federal, estadual ou municipal –, se deparar com fatos que, em tese, configurem a prática de infração penal atribuída a governador de estado, cabe-lhe, tão somente, encaminhar os respectivos autos ou documentos ao Ministério Público Federal, para que este – se concedida a indispensável… [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
Conforme informação prestada pelo prefeito de Sales de Oliveira, Maria Rosa dos Reis Buzzi, que teve sua nomeação questionada pelo MP-SP, vem ocupando cargos de direção em órgãos do município, desde quando era solteira e ainda se chamava Maria Rosa dos Reis. [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
A PGR afirma que os cargos comissionados oferecidos pelo Tribunal de Justiça paraibano “têm sua verdadeira origem em contratos administrativos extintos pela Lei 6.600/1998 e transformados em funções na estrutura da Secretaria do TJ-PB”. [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
Suas últimas palavras foram registradas por sua esposa em 29 de novembro de 2001. [read post]
25 Oct 2012, 3:14 am
" Then, without further comment or questions about plaintiff's counsel's claimed scheduling conflict, the Supreme Court, sua sponte, dismissed the action pursuant to 22 NYCRR 202.27, stating "this is a fault [sic] dismissal. [read post]
22 Oct 2012, 6:58 pm
Due Process Requirement for Penalties Imposed on Lawyers by Trial Judge This opinion also announces a new standard of fairness in Rule 11 matters in which the court seeks to impose sanctions on an attorney sua sponte. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Mas, já em 1900, sua extensão era polêmica. [read post]
20 Oct 2012, 10:43 am
Acusado de heresia, precisou negar suas ideias diante de um tribunal para escapar da fogueira. [read post]
19 Oct 2012, 6:50 am
O prazo para o consumidor reclamar de defeito ou vício oculto de fabricação, não decorrentes do uso regular do produto, começa a contar a partir da descoberta do problema, desde que o bem ainda esteja em sua vida útil, independentemente da garantia. [read post]
18 Oct 2012, 1:35 pm
The bankruptcy court judge further held, sua sponte, that the analysis of reasonably equivalent value underlying the trustee’s avoidance action was not precluded by collateral estoppel due to a provision in the separation agreement which characterized the exchange of value as “fair and equitable”, because the bankruptcy proceeding and the divorce had different policy goals, citing In re Fordu, 201 F.3d 693 (6th Cir., 1999), where the 6th Circuit noted that the… [read post]
16 Oct 2012, 4:40 am
There, in a dispute between two sugar companies over who had rights to certain surplus water in a Kauai stream under Hawaii law, the Hawaii Supreme Court "sua sponte overruled all territorial cases to the contrary and adopted the English common law doctrine of riparian rights. [read post]
12 Oct 2012, 3:37 pm
Does 1-201, the Court, in an electronic order, has sua sponte severed and dismissed as to Does 2-201:Judge Richard G. [read post]
