Search for: "J. O" Results 2201 - 2220 of 12,960
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4 Aug 2010, 2:21 pm by Daniel E. Cummins
Kelley & Associates and Attorney Neil O'Donnell of the O'Donnell Law Offices in Kingston, PA for bringing this case to my attention [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Segundo o MPF, a relação do índio com a terra não é meramente de exploração econômica, mas de interação decorrente do usufruto da área, pois a deambulação já o vincula à terra. [read post]
28 Dec 2011, 9:12 am
O ministro Celso de Mello negou pedido de liminar formulado nos autos do Habeas Corpus (HC) 111039 em favor do policial militar R.S.V., pronunciado pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra (SP) para ser julgado por tribunal do júri pelo crime de duplo homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, do Código Penal, na forma do artigo 69 do CP). [read post]
15 Sep 2021, 7:21 pm by JP Sarmiento
Both were subject to the two-year foreign residency requirement, meaning they had to go back to their home country for two-years before they can apply for permanent residency or some non-immigrant visa such as the H, L, and O visas. [read post]
5 Aug 2020, 9:07 pm by JP Sarmiento
Both were subject to the two-year foreign residency requirement, meaning they had to go back to their home country for two-years before they can apply for permanent residency or some non-immigrant visa such as the H, L, and O visas. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
Já em Pernambuco, o Tribunal de Justiça julgou 95% das ações de desapropriação relacionadas à Transnordestina. [read post]
7 Dec 2011, 1:12 pm
Também segundo ela, a modificação da Lei 9.528/97, que transferiu os classistas para o Regime Geral da Previdência, não repercutiu na situação dos que já estavam aposentados na época em que foi implementada a Lei. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
O major Andrade informou que 13 estados brasileiros já foram ao Rio informar-se sobre o “Programa Lei Seca”, que virou referência nacional. [read post]
10 Feb 2012, 12:02 pm
Na ACO, o MP paulista alegou que caberia ao MP federal apurar as supostas irregularidades, já que “a maior parte da receita da Faesp seria proveniente de repasses de contribuições sociais rurais instituídas pela União, razão pela qual o suposto desvio de verbas públicas provenientes dessas contribuições federais e a persecução penal daí decorrente atrairia a… [read post]
20 Dec 2011, 1:12 pm
Entre outros temas, serão discutidos os efeitos da bebida alcoólica na condução de veículos automotores, os efeitos no aumento do número de acidentes em rodovias em razão da venda de bebidas alcoólicas nas proximidades de rodovias, e se a chamada Lei Seca já trouxe benefícios concretos para a população brasileira. [read post]
29 Jan 2013, 9:00 pm by Douglas
Segundo o relator, o próprio STF já esclareceu essa questão. [read post]
29 Jan 2013, 9:00 pm by Douglas
Segundo o relator, o próprio STF já esclareceu essa questão. [read post]