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11 Oct 2012, 11:24 am
Instead of determining the PPACA’s validity under the presented theory—the Commerce Clause— the Supreme Court, sua sponte, examined the legislation through Congress’ Taxing and Spending Clause power. [read post]
3 Oct 2012, 7:00 am
The court sua sponte severed two distributor-defendants from plaintiffs' infringement action because they were improperly joined with manufacturer-defendants under 35 U.S.C. [read post]
2 Oct 2012, 11:04 am
§ 37-1-112, the Special Judge entered an order transferring the petition to Lake County, sua sponte and on Father's verbal motion. [read post]
30 Sep 2012, 8:34 pm
That sua sponte decision, it is fair to say, was error.As a tiny bit of background, the Missouri Compromise sought to maintain a balance of power between states which had outlawed slavery and those which permitted slavery. [read post]
25 Sep 2012, 1:48 pm
Does 1-201, a Massachusetts case, the judge -- in response to an ex parte motion for expedited discovery -- sua sponte ordered the plaintiff's counsel to show cause why the case should not be severed as to Does 2-201. [read post]
25 Sep 2012, 4:00 am
” One month later Judge DeLaughter sua sponte removed Jack Dunbar as special master and appointed Larry Latham. [read post]
17 Sep 2012, 8:28 am
While none of the parties briefed the issue, the court sua sponte addressed whether plaintiffs had waived their right to appeal the dismissal of claims against one of the prosecutors by failing to name him as a defendant in an amended complaint. [read post]
13 Sep 2012, 6:09 pm
A análise dos fatos e provas dos autos não lhe permitiu, nas suas palavras, “sair do campo da eficiência funcional”. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
“A instituição financeira deve atuar com zelo e diligência nas suas transações”, completou. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Marcos Valério, por sua vez, não acionava diretamente as agências bancárias do Banco Rural – fazia isso por meio da funcionária Geiza Dias. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
Entendendo não comprovada sua culpabilidade, votou por sua absolvição. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Geiza Dias Quanto à funcionária da SMP&B Geiza Dias, a ministra Cármen Lúcia votou por sua absolvição por ter dúvidas sobre a extensão do conhecimento da ré sobre todos os fatos narrados na denúncia. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
“Este era o ‘valerioduto’, que lograva utilizar o Banco Rural para a sua operação”, salientou, acrescentando que, nas próximas semanas, o STF irá julgar se tais recursos foram ou não utilizados para comprar apoio político no Congresso Nacional. [read post]
13 Sep 2012, 2:09 pm
Quanto à ré Ayanna Tenório, também ex-dirigente do Banco Rural, o ministro Fux votou pela sua absolvição. [read post]
13 Sep 2012, 11:09 am
Quanto ao réu Henrique Pizzolato (ex-diretor de Marketing do BB), a ministra votou por sua condenação. [read post]
13 Sep 2012, 10:51 am
. Thus when the full court subsequently dicta-ized the Brown/Kavanaugh pronouncement on the laws of war, it was rejecting a vision that was the sua sponte creation of two D.C. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 am
O autor do agravo regimental alega que a matéria contida no ARE já teve a sua repercussão geral reconhecida no julgamento de outro recurso. [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
Já com relação a Cristiano Paz, além da condição de avalista de empréstimos, o revisor enfatizou a sua participação na negociação de uma doação de R$ 150 mil, narrada em depoimento pelo corréu Romeu Queiroz, então deputado federal pelo PTB. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
Ele explicou que as informações inverídicas consistiam em dizer ao Banco Central que os recursos eram destinados à própria SMP&B que, por sua vez, serviriam ao pagamento de fornecedores. [read post]
12 Sep 2012, 4:09 pm
“Não há relação de causalidade entre sua presença nas reuniões e as retiradas de dinheiro, e o MP sequer especificou atos dos quais teria participado, apenas listando eventos”, concluiu, votando por sua absolvição. [read post]
