Search for: "Sido v. Sido"
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4 Nov 2011, 8:46 am
No entanto, ao sair do hospital, ela percebeu que o carro havia sido furtado. [read post]
3 Nov 2011, 2:35 pm
En caso de que la factura recibida no sea válida, el contribuyente deberá solicitar al establecimiento el reemplazo del archivo, en caso de recibir una factura apócrifa puede presentar una denuncia anónima ante el SAT, a través de internet. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
As interceptações telefônicas teriam comprovado o vínculo entre os integrantes e a autoria dos crimes. [read post]
1 Nov 2011, 11:23 pm
Este proyecto tiene la ventaja de la simpleza y la generalidad, además de que rompe el vínculo de la cuestión con el disuasorio punitivista. [read post]
1 Nov 2011, 11:39 am
Torresan el 16 de abril de 2003, fue impugnada en la vía administrativa por parte de la empresa alemana Klosterbraurerei Weissinhoe GmbH, quien solicitó la nulidad de la marca para los productos de las clases internacionales 32 (cervezas) y 33 (bebidas alcohólicas excepto cervezas, como vinos, licores, aguardientes, espumosos y champán) por el presunto carácter descriptivo de la marca misma. [read post]
1 Nov 2011, 10:33 am
Si algo me ha faltado, ha sido el hacer más, el no dudar para hacer las cosas, pues las bases recibidas de mis padres y lo que he vivido en familia, me permiten tener una idea, bastante clara, de lo que es válido y lo que no. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
A empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil, mas a vítima não recebeu. [read post]
30 Oct 2011, 7:00 am
En estos casos, la cuestión crucial radica en si debe valorarse por igual tal experiencia, haya sido adquirida como personal estatutario de la Administración o como personal laboral de entidades concertadas ( Fundaciones, Sociedades mercantiles,etc), y eso es lo que nos aclara una recientísima sentencia del Tribunal Supremo. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
No habeas corpus analisado pelo Supremo, a defesa reitera a alegação de inépcia da denúncia, sustentando que nenhuma conduta teria sido imputada ou individualizada a J.E. [read post]
28 Oct 2011, 12:24 pm
El BAP cara con el síndico, el rechazo de la dependencia de la corte de bancarrota en el Citizens Bank of Maryland v. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Alega a requerente que a lei questionada, resultado da conversão da MP 366/2007 – que teria sido editada sem a necessária caracterização da urgência e relevância – colidiria com o disposto nos arts. 62, § 9º, da Constituição Federal, em razão de não ter sido emitido parecer pela Comissão Mista de Deputados e Senadores antes da deliberação acerca da aprovação… [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
Embora as penas tenham sido aplicadas em processo disciplinar, “onde o rigor na reprovação das condutas é pautado pela ética profissional”, a defesa afirma que, por seu caráter punitivo, é necessário que a condenação tenha amparo na prova dos autos, “pois é a carreira profissional, a dignidade de uma pessoa que se atingirá de forma irreparável”. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Segundo a magistrada, o fato de o menor ter chegado ao hospital com sintomas de febre e vômito, com rigidez na nuca duvidosa, tendo sido reavaliado às 17h30min quando tinha manchas na pele desde às 13h, levam ao entendimento de que o réu deu causa ao resultado. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Segundo a magistrada, o fato de o menor ter chegado ao hospital com sintomas de febre e vômito, com rigidez na nuca duvidosa, tendo sido reavaliado às 17h30min quando tinha manchas na pele desde às 13h, levam ao entendimento de que o réu deu causa ao resultado. [read blog]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A ministra acrescentou, ainda, que a defesa ajuizou ações no STJ e na Suprema Corte, às vésperas da data do júri, com o objetivo de suspender o julgamento, pretensão esta que já havia sido negada pelo juízo de Chapecó, visto que os recursos em tramitação não possuíam efeito suspensivo. [read post]
21 Oct 2011, 5:24 am
La aparente desproporción entre sentencia y hechos invita a una reflexión. 1.En primer lugar, la lectura de la sentencia revela que es un resultado laborioso y fundado y que no ha sido cómodo para el Tribunal juzgar a otro juez. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
AUSÊNCIA DE PROVA DO SUPOSTO VÍCIO. [read post]
14 Oct 2011, 6:25 pm
“Para que se conheça de embargos de divergência, é necessário que a mesma espécie de lide (identidade do tema) tenha sido submetida duas vezes a julgamento e tenha sido nelas julgada de forma diversa (diversidade de resultados)”, concluiu o ministro. [read post]
11 Oct 2011, 5:50 pm
Cív. n. 2011.034571-9) Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina [read post]
11 Oct 2011, 1:30 pm
Sem ter sido comunicado do registro no cadastro desabonador, só tomou conhecimento após três anos, quando tentou financiar um automóvel em outra empresa. [read post]
