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12 Sep 2012, 1:09 pm
“Será que alguém que está fazendo lavagem de dinheiro, alguém que tem um esquema criminoso por trás de suas ações, vai agir de forma tão desabrida e transparente? [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
Segundo o ex-senador, o deputado teria ofendido sua honra com declarações feitas em programa de TV apresentado por Wladmir Costa. [read post]
12 Sep 2012, 10:09 am
O ministro Marco Aurélio, por sua vez, reafirmou seu entendimento expresso em 2008. [read post]
12 Sep 2012, 6:38 am
“Não há como justificar a fixação irrisória da verba honorária pelo trabalho executado em benefício dos sócios com base na expectativa de esse valor ser complementado com honorários futuros a serem recebidos por intermédio da sua empresa. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
O MEC, por sua vez, afirmou que suas diretrizes estão comprometidas com as ações antirracistas. [read post]
11 Sep 2012, 3:09 pm
Esse, por sua vez, estabelece que, “desde que conveniente ao interesse nacional, a expulsão do estrangeiro poderá efetivar-se, ainda que haja processo ou tenha ocorrido condenação”. [read post]
11 Sep 2012, 2:09 pm
O condenado está recolhido na Penitenciária Esmeraldino Bandeira, em Bangu, no Rio de Janeiro, e pretendia descontar de sua pena o tempo das aulas de capoeira que faz na prisão. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Alegam que o ato de nomeação, preenchido o requisito referido, não é ato discricionário e sua inobservância ofende a separação de Poderes e a autonomia dos tribunais. [read post]
11 Sep 2012, 11:09 am
Ela explicou que, em razão de suas atribuições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual preside, precisa se ausentar mais cedo das sessões da Turma. [read post]
11 Sep 2012, 5:35 am
A Corte Especial seguiu sua proposta, mantendo o processo contra apenas dois dos réus no STJ. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro Joaquim Barbosa salientou ainda que Marcos Valério mudou a sua versão sobre os fatos de acordo com o desenrolar dos acontecimentos, alterando informações dadas em depoimentos à Polícia Federal e à Procuradoria Geral da República. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
No caso de Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural, o relator votou por sua absolvição seguindo a determinação do Plenário do STF que, na sessão da última quinta-feira (6), a absolveu do crime antecedente, de gestão fraudulenta de instituição financeira. [read post]
10 Sep 2012, 4:09 pm
Ainda segundo o ministro Joaquim Barbosa, por sua vez, os dirigentes do Banco Rural atuaram de forma orquestrada e “foram vitais” para o sucesso das operações. [read post]
10 Sep 2012, 11:09 am
Segundo explica o ministro em sua decisão, “a Constituição da República não atribui ao suplente de deputado federal ou de senador a prerrogativa de foro perante o STF”. [read post]
10 Sep 2012, 10:09 am
” Liminar e mérito Na ação, o governador pede a concessão de liminar alegando que o perigo na demora da decisão “reside no fato de o dispositivo legal impugnado representar interferência ilegítima na economia do Estado do Espírito Santo, assim como na dos demais estados produtores de recursos naturais, com evidente repercussão financeira sobre suas contas públicas e sobre a capacidade dessas unidades federadas… [read post]
9 Sep 2012, 3:00 pm
. → Artículos relacionados: Número de Guía DispMag-IMSS y claves subdelegacionales SUA 3.2.9 Opción para corregir problemas Reglas para NO presentar el dictamen de IMSS [read post]
9 Sep 2012, 3:00 pm
. → Artículos relacionados: Número de Guía DispMag-IMSS y claves subdelegacionales SUA 3.2.9 Opción para corregir problemas Reglas para NO presentar el dictamen de IMSS [read post]
7 Sep 2012, 6:09 am
Ele fala sobre a obra de Monteiro Lobato e como a formação em Direito é refletida em sua obra. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
De acordo com o ministro, o réu Vinícius Samarane, por sua vez, respondia pela área de controle interno do banco e teve diversas oportunidades de aplicar as devidas regras de gestão e sanear a contabilidade interna do banco, mas não o fez. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
Quanto à corré Ayanna Tenório, o ministro votou pela sua absolvição. [read post]
