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6 Sep 2012, 2:09 pm
Segundo o ministro, o fato de Samarane ter subscrito três relatórios semestrais não é suficiente para inferir sua culpa. [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
Nesse sentido, o Tribunal tem-se mantido em linha com sua tradição: “Creio que o Supremo não inovou em absolutamente nada nesse sentido”, afirmou. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
O parecer contra a adoção do livro de Monteiro Lobato foi apresentado pelo CNE após Antônio Gomes da Costa Neto apresentar um “pedido de providência” perante a Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial que, por sua vez, enviou manifestação ao Conselho. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
Em sua decisão, a ministra Rosa Weber explicou que o mandado de segurança dos empresários individuais buscava o reconhecimento da inconstitucionalidade da lei, por considerar que a norma restringiria de forma desarrazoada o direito ao trabalho e à livre iniciativa. [read post]
6 Sep 2012, 12:09 pm
Porém, dois meses depois de sua chegada, em 29 de junho daquele mesmo ano, foi-lhe solicitado que assinasse a renovação de dois dos três empréstimos mencionados. [read post]
6 Sep 2012, 6:58 am
A Turma definiu o prazo de cinco dias, por analogia ao previsto no artigo 43, parágrafo terceiro, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece: “O consumidor, sempre que encontrar inexatidão nos seus dados e cadastros, poderá exigir sua imediata correção. [read post]
6 Sep 2012, 3:00 am
And the court has a duty to examine its jurisdiction sua sponte. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
A ministra concordou com a defesa de Ayanna no ponto em que afirma que sua condenação seria em razão do cargo que ocupava no organograma da empresa. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Portanto, sua atualização também deve respeitar o princípio da reserva legal, o que não vem ocorrendo. [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Ayanna Tenório O ministro Dias Toffoli levou em conta em seu voto o argumento apresentado pela defesa da ré Ayanna Tenório segundo o qual sua atribuição no banco era voltada à área de recursos humanos, e que, até 2004, quando contratada pelo Banco Rural, ela nunca havia trabalhado em uma instituição financeira. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
“Está comprovada sobejamente a materialidade do crime de gestão fraudulenta no âmbito dessa entidade bancária aqui mencionada e destaco, por gênero, a celebração de sucessivos contratos de renovação de empréstimos fictícios de modo a impedir que eles apresentassem atrasos; a incorreta classificação do risco dessas operações; a desconsideração da manifesta insuficiência… [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
“Parece-me evidente que dele lançavam mão em decorrência de suas boas relações com o PT”. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Quanto à ré Ayanna Tenório, ambos votaram por sua absolvição. 19h20 [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
Assim, o revisor concluiu no sentido de que não existe prova de que Samarane tenha tido qualquer participação e muito menos que tenha exibido qualquer dolo específico em sua conduta. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
“Bem examinados os autos, portanto, a meu ver, não ficou comprovado que Ayanna Tenório tivesse conhecimento da ilicitude dos empréstimos contraídos pelas empresas publicitárias com o Banco Rural, até porque ingressou nele em momento ulterior a sua concessão, e ainda porque não mantinha nenhum relacionamento com os sócios dessas empresas de publicidade”, disse o ministro-revisor. [read post]
5 Sep 2012, 12:09 pm
Alegando que já quitou sua dívida com a sociedade brasileira e que constituiu família no Brasil, o holandês recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o decreto de expulsão, mas o pedido foi rejeitado naquela Corte. [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
Já a Lei Complementar 40/2004 altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Piauí dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas dos poderes Legislativo, Executivo, incluídas suas autarquias e fundações, e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. [read post]
5 Sep 2012, 3:14 am
Judge Shadur sua sponte issued an order requiring pro se plaintiff to appear and answer the Court’s questions regarding whether plaintiff’s filings met the Fed. [read post]
4 Sep 2012, 11:09 am
Por essas razões, e tendo em vista a relevância da situação, o ministro determinou o sobrestamento dos incidentes de inconstitucionalidade que tramitam nos Tribunais de Justiça estaduais, em que são questionados os mesmos dispositivos legais impugnados na ADIs 4627 e 4350 (esta também sob sua relatoria e que trata do mesmo tema). [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
A exigência descabida foi atendida, mas em sua resposta, a empresa solicitou diversas vezes o protocolo da ligação e, por fim, informou que a gravação da chamada não fora encontrada no sistema. [read post]
