Search for: "J F O"
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19 Jul 2012, 3:21 am
Murphy, Will-o’-the-Wisp? [read post]
18 Jul 2012, 7:04 am
“A Conferência Internacional dos Direitos Humanos promovida pela OAB, em Vitória, no próximo mês, é celebração de tão alta importância que não me posso considerar exonerado do dever de exaltá-la com o artigo já publicado. [read post]
17 Jul 2012, 6:33 am
Ao analisar o caso em caráter cautelar, o ministro Ari Pargendler conferiu efeito suspensivo ao recurso até que o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, retorne das férias. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Para as partes signatárias, o acordo entre as partes é perfeito e plenamente válido, independentemente do registro, que, se ausente, traz como única consequência a ineficácia do contrato perante o terceiro de boa-fé. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
Essa, acrescentou o relator, é a jurisprudência já fixada na Corte. [read post]
14 Jul 2012, 10:46 am
Até o iPad já tinha sido “previsto” por Clarke. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
Também em destaque a Orquestra de Violões Oficina, projeto que surgiu numa biblioteca de Taguatinga e que já alcança todo o Distrito Federal. [read post]
12 Jul 2012, 7:30 am
Florida Drug Statute Constitutional - Breaking News Update July 12, 2012 - The Florida Supreme Court issued an opinion today in State v. [read post]
11 Jul 2012, 1:07 pm
Assim, já teria decaído o direito do TCU de efetuar o corte, por força do artigo 54 da Lei 9.784/99, segundo o qual “o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé”. [read post]
10 Jul 2012, 11:44 am
El artículo 75 de la LGSMIME establece que la votación recibida en una casilla será nula cuando de actualice cualquiera de las siguientes causales de nulidad: a) Que la casilla se instale, sin causa justificada, en un lugar distinto al que se haya determinado. b) Que el paquete que contiene los expedientes electorales se entregue a los consejos distritales del IFE, sin causa justificada, fuera de los plazos legalmente previstos. c) Que el escrutinio y cómputo de los votos… [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
“Isso é um ponto extremamente vulnerável e que denota má-fé. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Para o relator, a empresa assumiu o risco de criar uma campanha idêntica se já sabia da existência de uma campanha com o mesmo tema. [read post]
7 Jul 2012, 1:41 am
Borland Int'l, Inc. 49 F.3d 807 (1995) (Boudin, J., concurring), aff'd by an equally divided court, 516 U.S. 233 (1996) 8 Lucent Techs., Inc. v. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Já o “Entrelinhas” propõe uma reflexão sobre o trabalho do escritor Luiz Ruffato. [read post]
6 Jul 2012, 12:15 pm
Daniel F. [read post]
6 Jul 2012, 12:15 pm
Daniel F. [read post]
6 Jul 2012, 12:15 pm
Daniel F. [read post]
6 Jul 2012, 12:15 pm
Daniel F. [read post]
6 Jul 2012, 8:55 am
Penoyar, J. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Já o RE (676335) foi admitido e provido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, mas tem pendente, ainda, o julgamento de recurso da União contra essa decisão monocrática. [read post]
