Search for: "J. M. v. C. M." Results 2261 - 2280 of 3,903
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2 Oct 2012, 5:57 am
De son côté, dès avril 2009, la France a fait part à Panama de son souhait de signer un accord d’échange de renseignements. [read post]
19 Sep 2012, 11:36 am by Fiscalito
Dentro de los temas más relevantes de la Reforma identificamos los siguientes: Genera mayor flexibilidad en la contratación de trabajadores e impulsar el primer empleo. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
Ele ressaltou também que apesar de as operações terem sido identificadas automaticamente por várias vezes como suspeitas pelos controles informatizados do banco, elas eram ocultadas dos órgãos de controle quando chegavam à cúpula do Banco Rural. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Por meio de Ação Cível Originária (ACO 1966), o estado pretendia anular o tombamento do centro histórico de Manaus por vícios na trami [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am by Douglas
Penalidade abusiva Por outro lado, o relator apontou que tanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto princípios gerais de direito, além da equidade, apontam como abusiva a prática de impor penalidade exclusiva ao consumidor. [read post]
8 Sep 2012, 8:01 pm by Douglas
É que tem muitos alimentos que são bem menos saudáveis do que imagina a nossa vã filosofia. [read post]
5 Sep 2012, 6:59 am by Jeff Marshall
    (7) The facility must furnish a written description of legal rights which includes—    (i) A description of the manner of protecting personal funds, under paragraph (c) of this section;    (ii) A description of the requirements and procedures for establishing eligibility for Medicaid, including the right to request an assessment under section 1924(c) which determines the extent of a couple's non-exempt resources at the… [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Ele apresentou entendimento divergente em relação aos demais votos já proferidos – dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ayres Britto – que, no início do julgamento, acompanharam o relator, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Também acrescentou que o juiz cível homologou o acordo, reputando o ato válido e isento de nulidade. [read post]