Search for: "J. O"
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25 Nov 2013, 9:05 pm
Si usted ha desarrollado una limitación o una enfermedad que pueda afectar sus habilidades para manejar, es importante que hable con su doctor. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
Para ele, a Justiça do trabalho é competente para julgar dissídios coletivos, mas, no caso, houve inadequação da via eleita, já que referida ação é incabível quando se tratar de trabalhadores autônomos, como é o caso dos médicos. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
Para ele, a Justiça do trabalho é competente para julgar dissídios coletivos, mas, no caso, houve inadequação da via eleita, já que referida ação é incabível quando se tratar de trabalhadores autônomos, como é o caso dos médicos. [read post]
24 Apr 2013, 8:05 pm
Com a petição eletrônica, esse trabalho é dispensado, pois ela já possui validade jurídica certificada por assinatura digital e o simples envio já desonera o profissional. [read post]
24 Apr 2013, 8:05 pm
Com a petição eletrônica, esse trabalho é dispensado, pois ela já possui validade jurídica certificada por assinatura digital e o simples envio já desonera o profissional. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
Sustentou ainda que a esposa, durante os 13 anos de casamento, já havia tentando outras vezes contra a própria vida e que durante a discussão dentro do carro, ao ter sido “desmascarada” quanto a uma suposta traição, teria ficado envergonhada com a situação e abriu a porta do carro e se jogou do veículo em movimento. [read post]
28 Mar 2012, 3:03 pm
De acordo com o partido, a matéria em questão já foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade na Corte – a ADI 3719, da relatoria do ministro aposentado Eros Grau, que não foi conhecida pelo fato de o preceito atacado ter origem anterior à Constituição Federal de 1988. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
O ministro Marco Aurélio, que já havia proferido voto antes do pedido de vista, foi o único a divergir. [read post]
9 May 2013, 8:11 pm
O ministro Marco Aurélio, que já havia proferido voto antes do pedido de vista, foi o único a divergir. [read post]
15 Apr 2014, 8:34 am
District Judge Lawrence J. [read post]
26 Aug 2013, 4:54 pm
Judge Lawrence J. [read post]
15 Sep 2011, 11:09 am
O pedido foi formulado quando o relator, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro Luiz Fux já haviam votado pelo desprovimento do recurso. [read post]
3 Dec 2010, 11:35 am
O sistema será integrado com banco de dados da Receita Federal e com o do Conselho Federal da OAB, a exemplo do que já ocorre com o Bacenjud, Infojud, Renajud. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
“Sendo o (acusado) exonerado, não pode mais representar perigo à manutenção da ordem pública, até mesmo porque, como reconhecido na própria sentença de pronúncia (decisão que determinou o julgamento do acusado pelo júri popular), é réu primário e conta com bons antecedentes, além de possuir residência fixa”, afirma o… [read post]
7 Feb 2012, 11:02 am
Ao negar o pedido de liminar, o ministro Marco Aurélio lembrou que o tema de fundo debatido no processo-crime já foi examinado pela Primeira Turma do STF no julgamento de um outro Habeas Corpus (HC 965062) impetrado em defesa do advogado. [read post]
8 Mar 2015, 8:01 pm
Ao trocar as lâmpadas incandescentes por fluorescentes compactas equivalentes o consumidor economia cerca de R$ 687 por ano (já incluindo o gasto com as lâmpadas novas, em um apartamento de dois quartos com 13 lâmpadas, por exemplo). [read post]
28 Apr 2009, 8:57 am
Implantado desde junho de 2008 na Vara de Execuções Criminais (VEC) da capital, o sistema implantado pelo TJMG já possibilitou o cumprimento de 500 alvarás de soltura até a primeira quinzena deste mês. [read post]
4 Apr 2013, 9:00 pm
Confira na etiqueta a veracidade dessa informação, já que um produto só é denominado 100% puro quando: - A composição apresentar somente uma fibra ou filamento têxtil; - possuir até 2% de outras fibras com fins funcionais como, por exemplo, o elástico da meia; - possuir até 5% de outras fibras com fins decorativos, como, por exemplo, as riscas de um terno de riscas de giz. [read post]
4 Apr 2013, 9:00 pm
Confira na etiqueta a veracidade dessa informação, já que um produto só é denominado 100% puro quando: - A composição apresentar somente uma fibra ou filamento têxtil; - possuir até 2% de outras fibras com fins funcionais como, por exemplo, o elástico da meia; - possuir até 5% de outras fibras com fins decorativos, como, por exemplo, as riscas de um terno de riscas de giz. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Só esse fato já provaria sua inocência. [read post]
