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4 Sep 2012, 5:09 am
O governador pede liminar para suspender os efeitos do dispositivo legal e afirma que estão presentes os requisitos para sua concessão (plausibilidade do direito e perigo da demora) e cita a queda na arrecadação de tributos, que tende a se agravar com a conclusão das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Assim, ele considerou que tais classificações de risco incorretas “implicaram o mascaramento do balanço do Banco Rural e, consequentemente, o indevido incremento de sua imagem perante o mercado, na medida em que exibiu à comunidade de investidores e demais interessados um desempenho falso, dado ao aumento fictício de sua capacidade operacional”. [read post]
3 Sep 2012, 3:09 pm
O caso F.L.S. foi condenado a três meses de detenção, em regime semiaberto, mas teve sua pena convertida em prestação pecuniária no valor de R$ 30 mil. [read post]
3 Sep 2012, 3:09 pm
Também na sessão de hoje, o ministro Joaquim Barbosa, relator, concluiu sua análise quanto ao item V da denúncia e votou pela condenação, além de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
“Compreendido nesse direito, encontra-se o direito de o investigado entrevistar-se reservadamente com seu advogado, o que é essencial à preparação de sua defesa, e de estar acompanhado de seu advogado quando de sua inquirição, seja em Juízo, seja na fase de investigação preliminar”, disse. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
Outro artifício utilizado pelos gestores da instituição financeira foi a apresentação de relatórios auxiliares, como forma de não evidenciar a real situação de sua contabilidade. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Os requerimentos de inscrição devem ser encaminhados pelo e-mail tvporassinatura@stf.jus.br, com indicação do nome da entidade representada, a pertinência entre suas finalidades e a matéria em debate, o currículo do especialista a ser ouvido e o resumo fundamentado da tese, apontando-se a controvérsia existente e a posição defendida. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Desde sua posse, no dia 25 de junho de 2003, o ministro Peluso marcou sua atuação pela sobriedade na análise dos processos sob sua relatoria. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Ele também ressaltou que a questão do recurso “transcende os limites subjetivos da causa, tendo em vista que é capaz de se reproduzir em inúmeros processos por todo o país, além de envolver matéria de relevante cunho político e jurídico, de modo que sua decisão produzirá inevitável repercussão de ordem geral”. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Inutilidade Apesar da efervescência inicial, a ação perdeu interesse desde sua criação. [read post]
1 Sep 2012, 6:19 am
Assim, a Imperatriz era simultaneamente sua tia e sua avó. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
Substitutos Hesterberg apresentou também estudos sobre os possíveis substitutos para a fibra mineral feitos pela IARC em 2005 para demonstrar a ausência de garantias quanto a sua segurança. [read post]
31 Aug 2012, 4:08 pm
O epidemiologista italiano Benedetto Teracini, responsável por estudos epidemiológicos sobre o efeitos do amianto na região de Piemonte, na Itália, questionou, em sua exposição na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal, os resultados apresentados por estudos brasileiros sobre o tema. [read post]
Especialista russo revela que seu país foi o maior produtor e consumidor de amianto no último século
31 Aug 2012, 3:08 pm
“30% deles tiveram essa doença e o nível de empoeiramento era de 290 miligramas por metro cúbico, situação na qual não dá pra ver nada na sua frente a meio metro de distância”, relatou, ao ressaltar que, à época, esse foi o primeiro resultado do primeiro exame médico realizado logo após da Segunda Guerra Mundial, época em que “o nosso principal alvo foi reconstruir o país e… [read post]
31 Aug 2012, 3:08 pm
“É verdade que mais de 55 países baniram totalmente o uso do amianto em todas as suas formas e outros países adotaram restrições”, informou. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Ao fazer sua apresentação na audiência pública que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o uso do amianto, o professor Jacques Dunnigan reconheceu que no passado houve uso irresponsável de todos os tipos de amianto em nível alto e por períodos longos, causando um legado de doenças. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
E como todos os cientistas independentes aqui presentes, quero agradecer esta oportunidade de ajudar a Suprema Corte do Brasil na sua busca pela verdade”, afirmou Castleman, ao iniciar sua explanação. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
O artigo 11, por sua vez, obriga os profissionais a comunicar ao órgão fiscalizador de sua atividade ou ao Coaf a não ocorrência de propostas, transações ou operações passíveis de serem comunicadas. [read post]
31 Aug 2012, 1:08 pm
Conheça a sua trilha sonora no programa Na Trilha da Vida, nesta sábado (1º), a partir das 19h. [read post]
31 Aug 2012, 12:08 pm
Somente a partir da análise dos diferentes tipos de amianto e da descrição das formas, estruturas e solubilidade de suas fibras no organismo humano foi possível verificar que a inalação dos anfibólios causavam doenças em razão de suas longas fibras permanecerem íntegras nos alvéolos pulmonares, como âncoras. [read post]
