Search for: "Sido v. Sido"
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31 Aug 2011, 1:00 pm
Que si una compañía es quien incumple lo contratado no puede aplicar la penalización por supuesto incumplimiento del cliente. ( no se puede culpabilizar a la víctima). [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
O mesmo princípio do juiz natural teria sido violado, ainda conforme a defesa, pelo fato de o inquérito e a posterior ação penal terem sido relatados, sucessivamente, no TRF, por dois juízes convocados. [read post]
28 Aug 2011, 2:03 pm
El ciudadano común, el que acostumbraba trabajar, se convirtió en blanco de la delincuencia, como si se tratara de grandes potentados, de los que siempre han sido víctimas de secuestradores y maleantes. [read post]
26 Aug 2011, 3:08 pm
A associação visa à declaração da inconstitucionalidade integral da norma contestada por vício de iniciativa, tendo em vista que a LC nº 142/11 teria sido proposta por deputado estadual, e não, como seria o caso, pelo próprio TCE-RJ. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
De acordo com o relator, embora tenha sido atendido o requisito da dupla tipicidade – uma vez que os fatos imputados ao extraditando equivalem, no ordenamento jurídico brasileiro, ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes – no que diz respeito ao requisito da dupla punibilidade, o pedido extradicional é inviável. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Na liminar concedida em outubro do ano passado, a ministra Cármen Lúcia lembrou que há vários mandados de segurança impetrados pela Petrobras, todos contra acórdãos do TCU nos quais se determinou a observância das regras gerais da Lei de Licitações. [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
Justiça na Manhã trata da humanização dos presídios Poucos avanços têm sido feitos para humanizar os presídios brasileiros. [read post]
19 Aug 2011, 2:42 pm
La víctima, una mujer de 27 años, tenía un hombre en sus 20 con ella en el jet ski al momento del accidente. [read post]
19 Aug 2011, 2:00 pm
v. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
O relator conhece do recurso e nega provimento, tendo sido acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Eros Grau. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
Para o advogado, o juiz teria sido contaminado pelo pensamento do promotor do caso. [read post]
16 Aug 2011, 6:52 am
Diálogo entre el Pastor y el Hermano Matías en Simón del Desierto (Luis Buñuel, 1965) Una interminable sucesión de victorias y derrotas En su clásico El Diablo, Papini —con ciertas reservas— coincide con Merezkovskij en que los hombres han sido tentados por el Diablo, del mismo modo que fue tentado Jesús en el desierto. [read post]
13 Aug 2011, 3:00 pm
El Contrato Individual de Trabajo por Tiempo Determinado tiene como característica principal el acuerdo celebrado entre patrón y trabajador en señalar una fecha de terminación de la relación de trabajo, sin impedimento de que concluído el contrato de trabajo pueda ser renovado.Es recomendable a todo patrón firmar contratos de trabajo con sus trabajadores para así evitar futuros conflictos y desventajas legales.Formato de Contrato… [read post]
12 Aug 2011, 11:02 am
Los abogados de lesiones personales de Chicago Zneimer & Zneimer han lidiado con numerosos casos en los cuales personas han sido golpeadas y lesionadas en las vías peatonales por motoristas que fallaron en ceder el paso. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
O caso A defesa sustentava haver "vício grave" no ato de cassação, pois foi assinado por "chancela mecância", além de não ter sido dada ao autor a oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
10 Aug 2011, 2:08 pm
Ele observou que o contexto da matéria revela informações atribuídas a terceiros e apresenta o ministro do STJ como tendo sido vítima de calúnia, que teria acarretado sua desistência de postular uma das cadeiras no Supremo. [read post]
9 Aug 2011, 3:08 pm
O policial é acusado da prática de vários crimes, entre eles quadrilha armada, extorsão e facilitação de contrabando ou descaminho. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta na inicial que o ato de sua cassação estaria eivado de vício grave, pois assinado por chancela eletrônica, além de não lhe ter sido ofertada oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
