Search for: "T. O"
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31 Oct 2012, 7:10 pm
A convenção recomenda também a revisão periódica das normas sobre o tema, pelo Congresso, a fim de incorporar o desenvolvimento técnico e aumento do conhecimento científico sobre o produto. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Para o ministro aposentado, o recurso ordinário em habeas corpus deveria ser tão célere quanto o habeas corpus, mas não é. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
Para o ministro aposentado, o recurso ordinário em habeas corpus deveria ser tão célere quanto o habeas corpus, mas não é. [read post]
15 Nov 2007, 5:33 pm
As if I didn’t already know that usually those who purport to be the most “moral” are usually the slimiest eels in the pit. [read post]
21 Aug 2009, 8:18 am
Durante a explanação, o superintendente Luiz Henrique Carvalho (Caixa) explicou o funcionamento do novo sistema, que deverá facilitar a vida e evitar o deslocamento das pessoas que têm ações na Justiça Federal, além de promover… [read post]
18 Jul 2016, 7:47 am
At Oral Argument What Was On Their Minds What Actually Happened When Petitioners notified the police, they didn’t name Respondents by name, because they don’t know them, commented Chief Justice O’Connor. [read post]
20 Oct 2023, 1:01 am
” O’Toole tells many anecdotes about growing up in that atmosphere, and although he often contrasts his experiences to what the Irish in America went through, my Irish Catholic childhood in Chicago sounds very similar to O’Toole’s. [read post]
6 Sep 2011, 9:09 am
Quanto à alegação de atipicidade da conduta do acusado, o ministro ressaltou que "a acusação está ligada a fraude em concurso público, havendo sido contratados técnicos na área, para elaboração de respostas que foram repassadas por meio de ponto eletrônico". [read post]
26 Jan 2013, 2:26 pm
Remember that a defendant has the Fifth Amendment right to remain silent at sentencing, and can’t be punished for asserting that right. [read post]
5 Apr 2021, 2:24 pm
«Ninguna persona que no sea abogada o abogado autorizado por el Tribunal Supremo de Puerto Rico podrá dedicarse al ejercicio de la profesión de abogado, ni anunciarse como tal, ni como agente judicial, ni gestionar, con excepción de sus asuntos propios, ningún asunto judicial o cuasi judicial ante cualquier tribunal judicial», dispone el Título 4 de las Leyes de Puerto Rico Anotadas en su sección 740. [read post]
13 Nov 2019, 6:34 pm
” According to the report, “[t]hey arrived at the scene along the 1700 block of Trawick Road to find [a victim] deceased. [read post]
6 Dec 2010, 11:31 am
Passados dez meses do término da implantação do Sistema de Processo Eletrônico E-PROC-V2 em toda a 4ª Região (PR, SC e RS), em fevereiro de 2010, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou, no mês de dezembro, a Resolução nº 99/2010, que altera a Resolução nº 17, de março de 2010, primeira a regulamentar o… [read post]
16 Aug 2012, 6:44 am
O ministro também afirmou que o título do texto tinha “teor manifestamente sensacionalista e tendencioso”. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
A condução coercitiva do suposto pai, para a obtenção da verdade material (e não formal), apóia-se, sobremodo, na conveniência de as decisões judiciais refletirem a realidade fática, e não serem proferidas “com base em simples dogmas técnico-jurídicos oitocentistas”. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
A condução coercitiva do suposto pai, para a obtenção da verdade material (e não formal), apóia-se, sobremodo, na conveniência de as decisões judiciais refletirem a realidade fática, e não serem proferidas “com base em simples dogmas técnico-jurídicos oitocentistas”. [read post]
22 Aug 2016, 6:28 am
You don’t have bus stops, you don’t have parking lots, you don’t have any of the essentials to a bus service? [read post]
7 Jul 2007, 1:52 pm
This analogy doesn't work. [read post]
20 Aug 2008, 12:59 am
Já aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara, o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que definirá os crimes praticados na internet ou em qualquer ambiente eletrônico favorecerá as instituições financeiras, segundo afirmam… [read post]
6 Jan 2015, 4:03 pm
Compilación de la American Constitution Society sobre interpretación constitucional.- El informe técnico de la FIFA sobre las tácticas utilizadas en el Mundial(Recuerden que en este enlace mantenemos un pequeño repositorio de ebooks jurídicos escogidos de descarga legal) [read post]
20 Dec 2013, 7:08 pm
O governo da Indonésia vem tentando contornar a situação, trabalhando para mitigar os lançamentos de dejetos e a exposição às substâncias tóxicas. 8. [read post]
