Search for: "J. O"
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27 Aug 2012, 12:08 pm
Segundo ele, tal especialidade já estava incluída no Quadro de Oficiais da Saúde (QOS). [read post]
30 Aug 2011, 11:08 am
Para a corte mineira, o réu estaria rotineiramente envolvido em furtos contra diversos estabelecimentos, já tendo sofrido condenações definitivas em dois casos, explicou a ministra. [read post]
23 Mar 2015, 7:37 am
As matérias que já publicamos no blog sobre esse assunto geraram quase 400 comentários de consumidores, relatando suas dúvidas sobre essa relação jurídica que, se não for bem clara, pode ser bastante conturbada. [read post]
22 Nov 2012, 11:00 pm
Já a previdência complementar adota o regime de capitalização, que pressupõe a acumulação de recursos para que possam assegurar os benefícios contratados num período de longo prazo. [read post]
27 Sep 2017, 3:30 am
Lamoreaux & William J. [read post]
11 Apr 2009, 6:57 am
Vai agilizar sobremaneira os processos, principalmente os criminais", disse Tamburini O juiz auxiliar do CNJ lembrou, ainda, que o Conselho já tem projetado, inclusive, um tipo de precatória virtual, a ser lançada ao longo da entrada em funcionamento do trabalho. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
Fundamentos O ministro Gilmar Mendes discordou de teses defendidas pelas defesas, a exemplo de que a presunção de inocência já seria uma espécie de álibi, porque caberia à acusação o ônus da prova. [read post]
19 Dec 2009, 10:23 am
Mais da metade dos seus livros já está no e-reader da Amazon e o resto poderá ser acessado até o início da semana. [read post]
15 Apr 2019, 11:03 am
Daly and Michael J. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
Já na ADI 4578, a Confederação Nacional das Profissões Liberais pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional. [read post]
1 Dec 2008, 2:07 am
Com o recado, tinha a intenção de terminar o "relacionamento virtual", porque sentiu que a "brincadeira" estava indo longe demais, alega.O MySpace informou em nota que "respeita a decisão do júri e que vai continuar a trabalhar com especialistas da indústria para aumentar a… [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
Já a interposição de recurso extraordinário no STF somente é cabível quando a decisão contestada julgar válida lei ou ato de governo local diante da Constituição Federal. [read post]
24 Aug 2011, 3:08 pm
Desde que ele contratou Talula, sua nova colega de estágio, Joana está ainda mais desconfiada sobre os planos do chefe, já que ela descobriu que a moça nunca frequentou uma faculdade. [read post]
2 Apr 2017, 6:33 pm
O is for Over-The-Counter Medications. [read post]
9 Feb 2016, 1:00 pm
“Alka and Dabney have made tremendous contributions to the Los Angeles Regional Office and the Division of Enforcement on numerous challenging and significant matters,” said Andrew J. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
A medida acauteladora garante ao ex-corregedor o direito de não ser obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade, de permanecer calado ou silenciar, de não se autoincriminar, de ser assistido por advogado e se comunicar livremente com ele, de não ser preso por desobediência ou falso testemunho no exercício dessas prerrogativas, de ter acesso aos elementos de investigação já… [read post]
1 Mar 2007, 7:40 am
Id. at 2301 (Thomas, J., dissenting). [read post]
26 May 2013, 8:33 pm
Validade de quitação O STJ já reconheceu, por exemplo, que se o “contrato de gaveta” já se consolidou no tempo, com o pagamento de todas as prestações previstas no contrato, não é possível anular a transferência, por falta de prejuízo direto ao agente do SFH. [read post]
26 May 2013, 8:33 pm
Validade de quitação O STJ já reconheceu, por exemplo, que se o “contrato de gaveta” já se consolidou no tempo, com o pagamento de todas as prestações previstas no contrato, não é possível anular a transferência, por falta de prejuízo direto ao agente do SFH. [read post]
