Search for: "SUA"
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31 Aug 2012, 10:08 am
O que é possível fazer para que estas pessoas cumpram suas penas e não voltem a cometer crimes? [read post]
31 Aug 2012, 9:08 am
Isso porque as indústrias do setor introduziram mudanças na sua produção para efeito de redução da emissão de gás carbônico (CO2) na atmosfera. [read post]
31 Aug 2012, 9:08 am
Antes de encerrar sua explanação, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais não Metálicos de Minaçu reclamou da dificuldade que os trabalhadores do setor encontram para ter direito à aposentadoria especial pelo INSS. [read post]
31 Aug 2012, 9:08 am
Ao concluir sua apresentação, a professora afirmou que ficou surpresa ao verificar que uma empresa do ramo absorve cerca de 63% de tudo o que produz, se considerada a produção de sua coligada. [read post]
31 Aug 2012, 9:08 am
Último a se pronunciar na manhã desta sexta-feira (31) na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o uso do amianto, o professor de economia Luiz Gonzaga Belluzo defendeu o banimento da substância ao afirmar que o espírito da Constituição de 1988 é proteger o cidadão contra qualquer dano que possa ser imputado à sua cidadania. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Falecimentos Em sua exposição, Doracy Maggion disse que muitos dos colegas que trabalharam com ele na mesma indústria já faleceram, vítimas de câncer. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Cada um tem 20 minutos para fazer sua explanação. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Handar também destacou que, a cada ano, “cerca de dois milhões de mulheres e homens pagam com sua vida devido à irresponsabilidade, muitas vezes criminal, de muitos empregadores, que não lhes garante ambiente seguro, saudável, sem risco, conforme determinam muitas das convenções da OIT já ratificadas pelo Brasil”, alertou. [read post]
31 Aug 2012, 8:04 am
Em sua ação, com pedido de cautelar (veja aqui a íntegra), a OAB deseja ver declarado inconstitucional o artigo 13 da Lei 9.226/09, que acrescentou o parágrafo único do artigo 18-C da Lei 7.098/98. [read post]
31 Aug 2012, 7:08 am
Por fim, a Abrasco afirma que a audiência pública em curso no STF “é uma oportunidade ímpar para que a indústria do amianto e os grupos econômnicos que apoiam seus interesses expressem sua responsabilidade social e posicionem globalmente o nosso país como defensor da saúde e dos direitos humanos, não como dilapidador da saúde de sua população”. [read post]
31 Aug 2012, 7:06 am
La negativa ficta -Fundamentos y diferencias- SUA: Tutorial pago de diferencias IMSS [read post]
30 Aug 2012, 9:39 pm
(Orin Kerr) This is the second in a series of posts on the justiciability of Fourth Amendment disputes. [read post]
30 Aug 2012, 4:08 pm
Na terça-feira (28), os ministros da Segunda Turma – da qual ele pertence – foram unânimes em suas manifestações de admiração pela capacidade e profissionalismo de Peluso ao longo de sua carreira. [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
Uma emenda inseriu no anteprojeto o artigo que estendeu os efeitos da lei “às empresas que possuem regulamento próprio de contratação, às licitações já abertas, aos contratos em fase de execução e aos efeitos pendentes dos contratos já encerrados na data de sua publicação”. [read post]
30 Aug 2012, 12:08 pm
No pedido de participação, é necessário indicar o nome da entidade representada, indicando a pertinência entre suas finalidades e a matéria em debate; o currículo do especialista a ser ouvido, que deverá justificar sua autoridade na matéria; e o resumo fundamentado da tese, apontando-se a controvérsia existente e a posição a qual defende. [read post]
30 Aug 2012, 10:08 am
Juíza eleita A juíza Sibylle Kessal-Wulf iniciou sua carreira no judiciário alemão em 1985. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Mas salientou que não se exige necessariamente a prática do ato de ofício para configuração típica do comportamento e sua consumação. [read post]
Rádio Justiça destaca a campanha Pai Para Eternidade sobre reconhecimento de paternidade no Maranhão
29 Aug 2012, 4:08 pm
Trabalhadores que solicitarem o benefício deverão realizar um curso profissionalizante gratuito, em sua área de atuação, para receber o auxílio. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
Argumentou o procurador-geral sua não submissão ao controle exercido pelo CNMP. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
O voto pela condenação de João Paulo pelo crime de lavagem deveu-se ao entendimento do ministro Gilmar Mendes de que, “ineludivelmente, ele tinha o objetivo de ocultar a vantagem indevida”, ao enviar sua esposa – e não um assessor – para receber o dinheiro e mudar, por diversas vezes, a versão sobre esses fatos. [read post]
