Search for: "J. M. v. C. M."
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23 Aug 2012, 7:22 am
A propósito, o relator mencionou o artigo 473 do Código de Processo Civil: “É defeso à parte discutir, no curso do processo, as questões já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Finalmente, o revisor absolveu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e Gestão Estratégica da Presidência da República, Luiz Gushiken, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal, por entender que não há nos autos prova de que ele tenha praticado crime. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A primeira debateu em 20 de abril de 2007 com especialistas e entidades sociais o uso de embriões humanos para pesquisas com células-tronco. [read post]
21 Aug 2012, 11:32 am
Gerson, Frank C. [read post]
21 Aug 2012, 7:32 am
Gerson, Frank C. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Autoridade dos julgados Zavascki também apontou que a oportunidade de elaborar um código legal é rara, já que essas normas são feitas para durar e dar novos caminhos para o futuro. [read post]
20 Aug 2012, 3:15 am
J.). [read post]
20 Aug 2012, 3:15 am
J.). [read post]
20 Aug 2012, 3:07 am
KF 4749 G37 2012 Limited government and the Bill of Rights / Patrick M. [read post]
17 Aug 2012, 5:55 pm
[viii] Henry J. [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am
A advogada Flávia Le Févre, do escritório Lescher Le Févre e membro do Conselho Consultivo da Proteste, diz que a súmula do STJ apenas deixou mais claro o que o Código de Defesa do Consumidor já estabelece. [read post]
16 Aug 2012, 12:25 pm
& C. 4th 225 (C.P. [read post]
16 Aug 2012, 8:01 am
20.00 hs: Presentación Anuario AAFD, Libros y Revistas – Suscripción Convenios Cooperación 20.30 hs: Cóctel de Bienvenida. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
O relator também rejeitou essa preliminar sob o argumento de que a questão já foi analisada tanto pela Presidência do STF, em 2011, quanto pelo Plenário e, em ambas as situações, foi negada. [read post]
14 Aug 2012, 4:20 am
Young Jr., joined by Justices Stephen J. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Já havia sido votada pela Câmara em 27 de agosto de 2003. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
O STJ também já firmou jurisprudência quanto à legalidade e constitucionalidade das políticas de cotas. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
Porém antes dos romanos o direito na Grécia já estava em evolução. [read post]
10 Aug 2012, 1:23 pm
Los nuevos servicios se habilitan con la firma del Proyecto del Senado 419, la Resolución Conjunta de la Cámara 1488 y el Proyecto de la Cámara 3985… [Leer Más...] [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Zezé Di Camargo e Luciano são os convidados do Refrão Eles já venderam mais de 36 milhões de cópias em 21 anos de carreira e fizeram o Brasil cantar vários sucessos. [read post]
