Search for: "J. v. E." Results 2301 - 2320 of 8,058
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8 Jun 2020, 2:02 am by Matrix Legal Support Service
The Advocate General representing the Commissioners of HMRC v K E Entertainments Ltd (Scotland), heard 29 April 2020 Stoffel & Co v Grondona, heard 5 May 2020 Ecila Henderson (A Protected Party, by her litigation friend, The Official Solicitor) v Dorset Healthcare Trust, heard Monday 11- Tuesday 12 May 2020 Mastercard Incorporated & Ors v Walter Hugh Merricks CBE, heard Wednesday 13- Thursday 14 May 2020 AP v Her Majesty’s Advocate… [read post]
26 May 2016, 4:30 am by INFORRM
On 19 May 2016, the Supreme Court handed down its judgment in PJS v News Group Newspapers Ltd [2016] UKSC 26. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
O pedido já foi negado liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em março, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril. [read post]
4 Dec 2010, 10:40 am by dnt.atheniense@gmail.com
A ação principal será aberta em breve e já está com todas as suas provas prontas. [read post]
11 Nov 2010, 12:16 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Os benefícios já podem ser percebidos nos mais diversos setores do TRT/PI e se estende à sociedade. [read post]
20 Mar 2015, 2:09 pm
Assim, alternadamente, o indivíduo é diferente e é o mesmo, em consonância com os vários grupos sociais do qual faz parte, tornando-se uma unidade contraditória, múltipla e mutável. [read post]
23 May 2012, 6:44 am by (admin)
Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar. [read post]
24 Jun 2024, 1:56 am by INFORRM
On Wednesday 19 June 2024  Hill J handed down judgement in the case of UYI v Abraham [2024] EWHC 1530 (KB). [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm by dirceusr
  A “Lei Juca” procura corrigir isso com a criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFIC) e com o fortalecimento dos já existentes Fundo Nacional de Cultura (FNC) e dos Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART). [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Direito garantido aos trabalhadores empregados pela Constituição da República e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias anuais apareceram na pauta de discussão de vários órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2012. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Direito garantido aos trabalhadores empregados pela Constituição da República e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as férias anuais apareceram na pauta de discussão de vários órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2012. [read post]