Search for: "SUA"
Results 2301 - 2320
of 6,075
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
18 Aug 2020, 2:58 pm
The Food Trucks affirmatively waived a vagueness challenge to the 300-foot rule, and the circuit court erred in sua sponte enjoining the City from enforcing the Rule as impermissibly vague. [read post]
3 Apr 2007, 11:47 pm
§ 364(a), and "the specific provisions relating to the later submission of drawings currently present in 37 CFR 1.437(a) and (b) are hereby waived, sua sponte, pursuant to 37 CFR 1.183 in favor of the more applicant friendly provisions of amended PCT Rule 20. [read post]
18 Nov 2008, 7:31 pm
Workman, the Court, sua sponte, as a matter of discretion in the interest of justice, concluded that the evidence was legally insufficient to support the conviction of course of sexual conduct against a child in the first degree under Penal Law § 130.75 (1) (a). [read post]
23 Dec 2009, 4:55 am
Com a nova regra, o processo terá uma numeração única desde a sua origem até a instância máxima de recurso. [read post]
22 Mar 2013, 8:30 pm
Fundada em 1776 pelo alemão Adam Weishaupt, sua missão era libertar o mundo do que ele chamava de “dominação jesuíta da Igreja em Roma”. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
Esta norma assegura aos autores o tanto o direito moral quanto o patrimonial sobre a obra, ou seja, a defesa pela sua integridade impedindo que terceiros possam executar qualquer modificação na concepção original sem a sua expressa autorização, bem como o direito de definir como a mesma poderá ser… [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Para o magistrado, o contrato foi firmado de forma livre e consciente, “no pleno exercício da sua autonomia privada”. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
Tantos foram os Habeas Corpus concedidos pelo STM, nos primeiros anos do Golpe, que o Ato Institucional nº 5, de 13/12/1968, suspendeu a sua possibilidade para crimes políticos. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Para o magistrado, o contrato foi firmado de forma livre e consciente, “no pleno exercício da sua autonomia privada”. [read post]
15 Apr 2011, 12:09 pm
O orçamento apresentado sofre cortes expressivos, sobrando valores suficientes apenas para o funcionamento do sistema como hoje posto, sem qualquer aumento de sua estrutura”. [read post]
22 Mar 2013, 8:30 pm
Fundada em 1776 pelo alemão Adam Weishaupt, sua missão era libertar o mundo do que ele chamava de “dominação jesuíta da Igreja em Roma”. [read post]
23 Nov 2018, 10:53 am
Também é importante pensar no seu futuro, na sua formação e no seu capital social. [read post]
8 Dec 2015, 5:00 am
The second motion asked the BIA to reconsider sua sponte. [read post]
15 Mar 2015, 7:20 pm
É ele quem constrói sua maneira de ser. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
Esta frase está sendo interpretada no sentido de monitorar as suas comunicações, inclusive os conteúdos das mensagens de e-mail ou privados no Facebook. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Alegou que, cerca de um ano e meio antes, começou uma infiltração na laje do teto da sua área de serviço, proveniente do imóvel do andar de cima, que se alastrou por praticamente todo o teto do apartamento. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
O casal impetrou habeas corpus pedindo o desabrigamento da criança e a sua guarda provisória. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Em suas razões, o apelante suscita preliminar de nulidade da sentença, por ausência de fundamentação. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
O casal impetrou habeas corpus pedindo o desabrigamento da criança e a sua guarda provisória. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Alegou que, cerca de um ano e meio antes, começou uma infiltração na laje do teto da sua área de serviço, proveniente do imóvel do andar de cima, que se alastrou por praticamente todo o teto do apartamento. [read post]
