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29 Aug 2012, 3:08 pm
Votaram na sessão de hoje os ministros Cezar Peluso – que participou pela última vez da sessão de julgamentos, em razão de sua aposentadoria compulsória –, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
“Nenhum juiz verdadeiramente digno da sua vocação condena ninguém por ódio. [read post]
29 Aug 2012, 2:08 pm
Com a decisão, um advogado de Botucatu (SP) obteve o direito de permanecer em prisão domiciliar até o trânsito em julgado de sua condenação pelo crime de tráfico de drogas, em razão da inexistência, em todo Estado de São Paulo, de vaga em sala de estado-maior para que pudesse exercer o direito previsto no artigo 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto do Advogado). - Íntegra do voto do ministro Celso de… [read post]
29 Aug 2012, 1:08 pm
“Sua Excelência sempre nos transmitiu preciosas lições de vida. [read post]
29 Aug 2012, 10:08 am
Por isso, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, pediu ao presidente do STF, ministro Ayres Britto, que promovesse eleição para sua recondução, no Plenário do Supremo. [read post]
29 Aug 2012, 7:14 am
“Entendo que a escolha de um determinado advogado, mediante a promessa de futura remuneração em caso de êxito na ação, impede que os benefícios da Lei 1.060 alcancem esses honorários, dada a sua natureza contratual e personalíssima”, esclareceu. [read post]
29 Aug 2012, 12:14 am
This fits with the thinking of some current Federal Circuit Judges (such as Judge Mayer and Dyk) who have no problem raising eligibility questions sua sponte on appeal. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Tais números, na sua avaliação, só foram possíveis devido à “prodigalização e vulgarização” desse tipo de instrumento. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
No entanto, o ministro lembrou que nenhum deles estava no desempenho de suas atividades castrenses e o delito ocorreu fora da administração militar. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Por meio do mandado de segurança impetrado no Supremo, o MP-SP alegava que sua autonomia administrativa foi ferida, tendo em vista que a revisão do processo de demissão extrapolou a competência do CNMP. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
., de Botucatu (SP), o direito de permanecer em prisão domiciliar até o trânsito em julgado de sua condenação pelo crime de tráfico de drogas. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
No HC impetrado no Supremo, a Defensoria Pública da União argumentou que a qualificadora não pode ser submetida à apreciação do Tribunal do Júri, em razão de sua “incompatibilidade flagrante” com o dolo eventual. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
Os membros da Segunda Turma foram unânimes em suas manifestações de admiração pela capacidade e profissionalismo do ministro que se despede, ao longo de sua carreira. [read post]
28 Aug 2012, 11:08 am
O ministro citou o precedente do HC 96982, de relatoria do ministro Celso de Mello, segundo o qual “a Corte não tem acolhido o pedido da defesa: “a pessoa convocada por uma CPI para depor tem um tríplice dever: (a) o de comparecer, (b) o de responder às indagações e (c) o de dizer a verdade”, reconhecendo-se-lhe “o direito de se manter em silêncio, sem se expor – em virtude do exercício legítimo dessa… [read post]
28 Aug 2012, 9:35 am
A sua sponte dismissal of the complaint against the parent violates the due process rights of the parties. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
A circunstância de ter enviado a própria esposa para fazer o saque, alegado pela defesa como prova de sua inocência, foi atribuída pela ministra “a uma circunstância extremamente melancólica para todos nós brasileiros, que é a certeza da impunidade”. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Ele destacou que não é possível atribuir-lhe a prática desse crime (previsto no artigo 1º da Lei 9.613/98) pelo recebimento da quantia de R$ 50 mil, por meio de saque efetuado por sua esposa. [read post]
27 Aug 2012, 2:08 pm
“Na análise que se faz possível nesta fase processual, entendo estarem presentes os requisitos para a concessão da liminar”, afirma o ministro em sua decisão. [read post]
27 Aug 2012, 12:08 pm
O governador sustenta que a norma decorreu do Projeto de Lei 105/2011, de sua iniciativa, o qual, em apreciação pela Assembleia Legislativa, sofreu emendas que acarretaram no aumento de despesa e na adulteração da norma. [read post]
27 Aug 2012, 11:08 am
Decisão Ao negar o pedido de tutela antecipada, a ministra destacou que a matéria será reapreciada no julgamento de mérito, mas que não há, em sua opinião, “elementos suficientes para justificar a suspensão da execução do julgado, muito menos para deferir a antecipação de tutela”. [read post]
