Search for: "J F O"
Results 2321 - 2340
of 3,834
Sort by Relevance
|
Sort by Date
31 May 2012, 4:05 pm
Até o momento, a coleção já documentou o trabalho de outros nove magistrados: Aliomar Baleeiro, Castro Nunes, Victor Nunes, Orozimbo Nonato, Pedro Lessa, Epitácio Pessoa, Evandro Lins, Carlos Maximiliano e Hahnemann Guimarães. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Já o artigo 10 foi declarado totalmente inconstitucional. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
É fácil dizer que, obviamente, pertence à organização que coloca seus dados na nuvem. [read post]
29 May 2012, 7:05 am
La presunción de inocencia puede ser fácilmente violada. [read post]
29 May 2012, 6:07 am
Segundo a Lei 5.991/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de fármacos, dispensário de medicamentos é o setor que fornece remédios industrializados, privativo de pequena unidade hospitalar ou equivalente. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
Laurita Vaz ressaltou o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Habeas Corpus 98.712, entendeu que a transmissão da Aids não era delito doloso contra a vida e excluiu a atribuição do tribunal do júri para julgar a controvérsia. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Outra hipótese prevista para o novo Código Penal é a ocorrência de suicídio da vítima, em razão do sofrimento físico ou mental advindo dos atos de tortura. [read post]
28 May 2012, 8:58 am
Nazemian, 948 F.2d 522(9th Cir. 1991). [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo os autos do processo, 354 sindicatos representativos de produtores rurais já se encontram habilitados na ação coletiva. [read post]
26 May 2012, 8:56 am
Un reciente estudio realizado durante las autopsias de los cuatro jóvenes veteranos sugiere que a largo plazo las consecuencias de las lesiones cerebrales traumáticas sufridas por los soldados en combate son muy similares a las sufridas por los jugadores de fútbol y las víctimas de accidentes de vehículos de motor. [read post]
25 May 2012, 12:36 pm
Shippee, Adams Center, NYBM1 Braddi O. [read post]
25 May 2012, 12:36 pm
Shippee, Adams Center, NYBM1 Braddi O. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
A liberdade digital é o tema desta edição do programa Fórum. [read post]
25 May 2012, 6:05 am
Pedidos de participação Os pedidos de interessados em participar da audiência, bem como a designação de profissionais pelas entidades já admitidas no processo, deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço de e-mail amianto@stf.jus.br até o dia 15 de junho de 2012. [read post]
23 May 2012, 11:05 am
Ele é advogado da União em exercício na Secretaria Geral de Contencioso da Advocacia Geral da União e explica que a irretroatividade é uma forma que o sistema jurídico adota para prevenir conflito entre duas leis: “essa fórmula da irretroatividade serve para proteger situações que já foram estabilizadas. [read post]
22 May 2012, 7:10 am
“No que tange especificamente às operadoras de plano de saúde, o STJ já decidiu estarem elas obrigadas ao cumprimento de uma boa-fé qualificada, ou seja, uma boa-fé que pressupõe os deveres de informação”, salientou a ministra Nancy Andrighi. [read post]
22 May 2012, 6:54 am
Já a morte acidental, afirmou o relator, atrai a ideia de eventualidade, do que refoge à natureza do ser. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
As leis que já tratam sobre o tema como a Lei Wiretap e a Electronic Communications Privacy Act, impedem as empresas de sistematicamente terem acesso as suas comunicações privadas. [read post]
18 May 2012, 8:43 am
" Answers: (a) Groucho; (b) Mitt; (c) Mitt; (d) Groucho; (e) Mitt; (f) Groucho; (g) Mitt; (h) Groucho; (i) Mitt; (j) Groucho; (k) Groucho; (l) Mitt; (m) Mitt; (n) Groucho; (o) Groucho; (p) Mitt; (q) Mitt; (r) Groucho; (s) Mitt; (t) Groucho; (u) Groucho; (v) Mitt Groucho [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança. [read post]
