Search for: "J. M. v. C. M."
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9 Aug 2012, 5:03 pm
C 10-03561 WHA (N.D. [read post]
9 Aug 2012, 3:00 am
J. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, foi defendido da tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior. [read post]
8 Aug 2012, 1:35 pm
Joseph V. [read post]
8 Aug 2012, 1:35 pm
Joseph V. [read post]
8 Aug 2012, 11:24 am
Those crimes that require a DNA sample are as follows; (A) First or second degree murder; (B) Aggravated kidnapping or especially aggravated kidnapping; (C) Aggravated assault; (D) Aggravated child abuse; (E) Robbery, aggravated robbery or especially aggravated robbery; (F) Aggravated burglary or especially aggravated burglary; (G) Carjacking; (H) Sexual battery, sexual battery by an authority figure or aggravated sexual battery;… [read post]
8 Aug 2012, 5:56 am
Young Jr. and Justice Stephen J. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e o ministro Luiz Fux também votaram no sentido do novo entendimento. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
Por esses fatos, Gurgel pediu sua condenação por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), lavagem de dinheiro (artigo 1º a Lei 9.613/98) e corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal). [read post]
7 Aug 2012, 3:15 pm
SUSAN M. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
O advogado disse que requereu várias perícias, admitidas pelo relator da AP, ministro Joaquim Barbosa, que provariam a inocência de Tolentino. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
Para o advogado especialista em direito digital Alexandre Atheniense, o aumento exponencial de câmeras instaladas em locais públicos representa vários benefícios à sociedade. [read post]
7 Aug 2012, 2:00 am
Ian M. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Defenda seus Direitos destaca pesquisa sobre o nível de conhecimento dos brasileiros sobre o Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos, mas uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que a população brasileira ainda desconhece seus direitos. [read post]
5 Aug 2012, 5:57 am
Adrian J. [read post]
3 Aug 2012, 6:04 am
Originally posted 2010-06-11 09:00:19. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Para ele, o tema já foi amplamente discutido, inclusive quanto aos seus aspectos constitucionais, em várias oportunidades. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Os ministros Cezar Peluso e Marco Aurélio também deram provimento ao RE, porém, em extensão diversa do relator. [read post]
31 Jul 2012, 2:59 am
For some time now, the worldwide food supply has been under attack by a bacterium we know well as a generally non-trouble-making resident of the human colon (Escherichia coli), which has lately been possessed of a terrible "new" weapon in the form of Shiga toxin. [read post]
30 Jul 2012, 2:00 am
Ian M. [read post]
