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22 May 2013, 8:10 pm
Para além disso, contribuem para o exercício da sua liberdade de escolha, também assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor, mas muitas vezes carecedora de regulação específica para a sua efetivação em determinados setores. [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm
Mais precisamente, o casal formado pelos progenitores dos filhos permanece, juridicamente unido por responsabilidades inerentes de suas condições e postos em igualdade como pai e mãe. [read post]
25 Jun 2010, 11:00 am
Muitas vezes, quem manda essas mensagens é próprio hacker, que quer aumentar sua lista de mailing”. [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
Evidente que a Lei nº 11.101, de 2005 busca, como uma de suas prioridades, estimular a atividade econômica. [read post]
6 Mar 2010, 6:00 am
Mato Grosso do Sul diz que deixa de recolher R$ 350 milhões anualmente, o que seria um pouco mais da metade de sua arrecadação total no segmento varejista. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
Depois de sua exposição, Elaine Cristina Dutra, uma colaboradora do Programa Lei Seca, vítima, há nove anos, de um acidente de trânsito provocado por uma pessoa alcoolizada – cujo carro colidiu de frente com seu veículo –, relatou que o acidente destruiu sua vida. [read post]
1 Jun 2012, 7:24 am
Não esqueça de considerar se a infraestrutura do bairro escolhido é condizente com sua necessidade. - Observe na planta de edificação a exata localização da unidade pretendida – sua ventilação, incidência de luz, do sol, etc. [read post]
19 Feb 2013, 7:30 pm
Isso sem considerar os demais aparelhos etiquetados na sua casa”, explica Marcos Borges, responsável pelo PBE. [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
Pesou, também, o fato de a fazenda encontrar-se invadida, na ocasião de sua vistoria, em ofensa ao parágrafo 6º do artigo 2º da Lei 8.629/93. [read post]
22 Jan 2013, 7:40 pm
O tribunal negou provimento ao recurso, mantendo a sentença originária em sua integralidade. [read post]
1 Oct 2013, 8:30 pm
As razões para o surgimento desses dilemas trabalhistas são muitas, mas convergem em sua origem: o Estado. [read post]
27 Apr 2015, 8:38 am
Ramos-Bonilla is correct, the Court-appointed amicus argues, because the BIA’s discretion to reopen sua sponte is unfettered – and thus its decision to reopen an untimely motion to reopen on any ground cannot meaningfully be reviewed. [read post]
6 May 2014, 8:57 pm
Nesse sentido, antes da compra avalie o tipo mais adequado à sua localidade e necessidade. [read post]
28 Apr 2011, 2:04 pm
É provável que os prejuízos não se limitem a queda das ações da Sony, mas também afete a crediblidade da sua reputação no concorrido mercado de jogos online, bem como os danos à sua marca. [read post]
8 Oct 2010, 12:00 pm
Juliana Baeta, estudante de jornalismo, revela que achou a foto de sua mãe e uma amiga pelo Google Maps. [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
Para além disso, contribuem para o exercício da sua liberdade de escolha, também assegurada pelo Código de Defesa do Consumidor, mas muitas vezes carecedora de regulação específica para a sua efetivação em determinados setores. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
Ele explicou que as informações inverídicas consistiam em dizer ao Banco Central que os recursos eram destinados à própria SMP&B que, por sua vez, serviriam ao pagamento de fornecedores. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
O usuário deve usar um dos assinadores recomendados pelo STF ou um de sua confiança. [read post]
22 Jan 2013, 7:40 pm
O tribunal negou provimento ao recurso, mantendo a sentença originária em sua integralidade. [read post]
10 Dec 2010, 4:47 am
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. [read post]
