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27 Aug 2012, 10:54 am
Judge Sue L. [read post]
27 Aug 2012, 8:15 am
A declaração foi feita pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, ao participar da sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), onde relatou sua experiência no cargo, cujo mandato se encerra no dia 6 de setembro. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
Ditando cláusulas de conciliação originadas de sua própria vontade, o juiz age como se fosse parte, intrometendo-se na seara da autonomia dos particulares e cometendo um ato intervencionista para o qual não tem poderes legítimos. [read post]
27 Aug 2012, 7:16 am
., Inc. in which the court provided a sua sponte discussion of the dispraised doctrine of aesthetic functionality in the context of the contemporary merchandising practices of trademark owners, which analysis was subsequently withdrawn in its entirety by the court six months later when it substituted its former opinion with a new holding on grounds other than aesthetic functionality. [read post]
27 Aug 2012, 2:00 am
As this Court [has previously] noted, where a parent is relieved of his or her parental obligations in violation of public policy, ‘the court may, sua sponte, set aside a void order or a void agreement incorporated within an order or decree. [read post]
25 Aug 2012, 8:41 am
If your client cannot effectively allocate because of a mental illness, a sua sponte competency hearing may await. [read post]
25 Aug 2012, 6:50 am
Na página do projeto, ele incentiva artistas, instituições e coletivos de outros lugares a construir sua própria Arma de Instrução em Massa e espalhar conhecimento pela sociedade em que vivem. [read post]
24 Aug 2012, 3:08 pm
E a responsabilidade não é apenas das empresas, em sua opinião. [read post]
24 Aug 2012, 3:08 pm
Sua obra foi fartamente adaptada para o cinema e televisão. [read post]
24 Aug 2012, 3:08 pm
Representando uma cadeia de mais de 138 mil lojas, o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco), Cláudio Conz, afirmou, em sua exposição na audiência pública, que a Lei estadual 12.648/2007, de São Paulo, causou prejuízos e perda de empregos no setor. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Ao final de sua participação, o médico Ubiratan de Paula Santos concluiu que “o amianto deve ser banido porque é um cancerígeno conhecido e está associado a cânceres de alta incidência de mortalidade”. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Em sua apresentação, ela falou sobre alguns conceitos de higiene ocupacional com relação ao risco relativo de câncer, entre outros pontos. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Nesta sexta-feira (24), foram ouvidos no Supremo Tribunal Federal 17 depoimentos de especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto, entre outros, que tiveram 20 minutos para apresentar suas teses na audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
No quadro Saiba Mais, o advogado esclarece ainda o conceito estabelecido sobre contravenção penal, os principais princípios da lei de contravenções penais, sua interferência no dia a dia do cidadão e as punições que a lei brasileira prevê para a contravenção penal. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
O objetivo, alertou, foi o de provar a ocorrência de doenças associadas ao uso do asbesto e sua maior incidência nas áreas de atividade mais intensa relacionada à fibra. [read post]
24 Aug 2012, 12:08 pm
Decidiu, ainda, impedir que o Ibama praticasse qualquer ato de licenciamento da UHE Belo Monte, bem como tornar insubsistentes os já praticados e conferiu imediata eficácia à sua decisão, ordenando a paralisação do empreendimento. [read post]
24 Aug 2012, 11:08 am
Uma de suas características marcantes, ao longo desses 23 anos, é a defesa incondicional das garantias e liberdades individuais. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Além disso, a Vigilância também passou a atuar junto à Administração Direta do estado, no sentido de proibir, igualmente em sua área, o uso de amianto em construções. [read post]
Efeitos nocivos do amianto atingem não só trabalhadores, mas toda a população, diz gerente da Cetesb
24 Aug 2012, 9:08 am
Diante dessas constatações, Rúbia Kuno afirmou que desde 2008, com a edição da lei estadual, a Cetesb não concede mais licenças para empresas que utilizam amianto em sua linha de produção. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Integrante da Corte desde junho de 2003, Peluso iniciou sua carreira como juiz substituto da 14ª Circunscrição Judiciária de São Paulo, em Itapetininga, em 1968. [read post]
