Search for: "J M v. C M" Results 2341 - 2360 of 3,625
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9 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
Para a deputada Jandira Feghali, a recente aplicação da Lei Maria da Penha em ação civil é um grande passo: “Você parte da garantia da lei sem queixa-crime, o que torna céleres medidas protetivas às vítimas de violência doméstica. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
Para a deputada Jandira Feghali, a recente aplicação da Lei Maria da Penha em ação civil é um grande passo: “Você parte da garantia da lei sem queixa-crime, o que torna céleres medidas protetivas às vítimas de violência doméstica. [read post]
9 Oct 2009, 7:21 am
Est-ce une arme véritablement fatale ? [read post]
16 Aug 2012, 8:01 am by Gustavo Arballo
  20.00 hs: Presentación Anuario AAFD, Libros y Revistas – Suscripción Convenios Cooperación  20.30 hs: Cóctel de Bienvenida. [read post]
6 Jul 2010, 7:39 am by admin
Humanitarian Law Project and Christian Legal Society v. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Para a relatora do recurso de revista, ministra Dora Maria da Costa, no acórdão regional não há a violação dos artigos 422 do Código Civil e 5º, V e X, e 7º, XXVIII, da Constituição Federal, apontada na fundamentação do trabalhador, pois o ato da empresa não teve o intuito de ferir a moral e a honra do empregado. [read post]
12 Oct 2010, 3:03 pm by NL
“The duty in s.49A applies both when the local authority is drawing up its criteria and when it applies them in an individual case, both of those being an aspect of carrying out its functions”: per Black J in R (JL) v. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am by Douglas
Alegou ilegitimidade passiva na causa e disse que a pretensão do proprietário do imóvel em ser indenizado já estava prescrita. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am by Douglas
Alegou ilegitimidade passiva na causa e disse que a pretensão do proprietário do imóvel em ser indenizado já estava prescrita. [read post]
2 Oct 2013, 8:50 pm by Douglas
Vêm a pelo tais considerações em contracrítica seca a declarações prestadas pelo ministro Joaquim Barbosa numa palestra proferida recentemente. [read post]