Search for: "SUA" Results 2341 - 2360 of 6,075
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14 Apr 2014, 8:35 pm by Douglas
Mas qual o real cenário do texto final e suas alterações? [read post]
21 May 2012, 3:42 pm by (admin)
Não esqueça de considerar se a  infraestrutura do bairro escolhido é condizente com sua necessidade. - Observe na planta de edificação a exata localização da unidade pretendida – sua ventilação, incidência de luz, do sol, etc. [read post]
19 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
Isso sem considerar os demais aparelhos etiquetados na sua casa”, explica Marcos Borges, responsável pelo PBE. [read post]
8 May 2014, 8:44 pm by Douglas
Desde sua proposição, a PEC Dante de Oliveira contou com grande apoio da população. [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm by Douglas
Evidente que a Lei nº 11.101, de 2005 busca, como uma de suas prioridades, estimular a atividade econômica. [read post]
16 Aug 2010, 2:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O candidato deixa de depender somente dos grandes doadores”, justifica o PV, em sua página na internet. [read post]
21 May 2010, 7:07 am by dnt.atheniense@gmail.com
No entanto, muitos estão se perguntando por que publicar comentários negativos ou insultos, pois é o próprio usuário que decide publicar o que chega em sua caixa de correio. [read post]
5 Apr 2010, 11:59 am
Sua aprovação pelo superior hierárquico não desvirtua sua natureza opinativa, nem o torna parte de ato administrativo posterior do qual possa eventualmente decorrer dano ao erário, mas apenas incorpora sua fundamentação ao ato. [read post]
1 Oct 2013, 8:30 pm by Douglas
As razões para o surgimento desses dilemas trabalhistas são muitas, mas convergem em sua origem: o Estado. [read post]
5 Aug 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Ministério da Cultura, que vem batendo de frente com a entidade com a sua proposta de revisão da Lei de Direitos Autorais, quer criar um órgão estatal que fiscalize suas ações e lançará um edital, em breve, para financiar a criação de outras entidades similares. [read post]
31 Jan 2008, 1:10 pm
Cast, 375 B.R. 838, 848 (BAP 8th Cir. 2007) (concluding that lying under oath provides cause for sua sponte removal). [read post]
10 Mar 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Um dos trechos dessa cartilha não deixa dúvidas sobre a ideia geral: “O ato do agente público é ilícito quando sua ação intervier no processo político-eleitoral, beneficiando partido, coligação ou candidato, de maneira a influenciar a consciência eleitoral do cidadão”, e alerta que “atos que desviam da sua finalidade pública podem ser considerados de improbidade… [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Em sua decisão, o presidente do STF transcreveu ementa da Reclamação (RCL) 6568, que sintetiza seu entendimento. [read post]
17 Aug 2011, 11:08 am
À sociedade brasileira, ele garantiu que o Poder Judiciário “não poupará esforço nem providências de sua alçada” para apurar as responsabilidades pelo crime. [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
Representantes do município, por sua vez, afirmam que a cobrança só seria viável se fosse dada ao residente no município a possibilidade de trafegar em uma via alternativa à rodovia federal. [read post]
12 Jun 2012, 5:41 am by Douglas
Ela destacou que o consumidor tentou adquirir sua moradia de boa-fé e, mais de 15 anos depois, ainda não havia recuperado o valor investido. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
A seguir, será a vez do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que terá até cinco horas para sua manifestação. [read post]
18 Jul 2010, 11:06 pm by dirceusr
Aos autores, lembrem-se que,  se a nova lei autoral passar como está, um candidato político poderá até usar sua música em uma campanha para deputado, governador ou até presidente, sem precisar lhe pedir autorização ou lhe remunerar. [read post]
26 Feb 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Se você tem Orkut e que evitar riscos com sua imagem e privacidade, conheça as dicas de nossa cartilha. [read post]