Search for: "SUA"
Results 2341 - 2360
of 6,075
Sort by Relevance
|
Sort by Date
24 Aug 2012, 9:08 am
Cada um terá 20 minutos para fazer sua explanação. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Ao final de sua exposição, o representante do MTE destacou o interesse do Ministério em “protagonizar um programa emergencial que envolva, também, ministérios da área econômica, que devem participar junto nesse processo, para superar o desafio da inovação”, concluiu. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Entretanto, os que saem levam o tempo lá trabalhado para a sua aposentadoria. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Ele ainda traz dicas de livros e fala sobre o processo de criação de suas crônicas. [read post]
24 Aug 2012, 7:26 am
Se os problemas persistirem mesmo após a realização do serviço, o consumidor tem direito à sua reexecução sem custo adicional ou à restituição da quantia paga, atualizada monetariamente. [read post]
24 Aug 2012, 7:08 am
Ela afirmou que o amianto não tem como ser degradado por organismos aquáticos e que sua dispersão ocorre por escoamento, uma vez que o produto não é absorvido pelo solo. [read post]
24 Aug 2012, 6:08 am
Ele esclareceu que as pessoas mais expostas ao amianto crisotila são, além dos próprios trabalhadores que lidam diretamente com o produto, seus familiares – que têm contato com ele, seus objetos e suas roupas –, pessoas que residem próximas de indústrias e locais de extração do produto ou que tenham alguma relação com sua extração, utilização, manipulação e… [read post]
24 Aug 2012, 4:08 am
A programação prevê que cada um dos 35 expositores inscritos terá 20 minutos para fazer sua explanação. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, votou pela absolvição dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz nos crimes de corrupção ativa e peculato, imputados pelo Ministério Publico Federal quanto à acusação de oferecer a quantia de R$ 50 mil ao deputado federal João Paulo Cunha em troca de suposta obtenção de vantagens para sua agência de… [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
Corrupção Na primeira parte da leitura, Lewandowski considerou que os R$ 50 mil sacados pela esposa de Cunha na agência do Banco Rural em Brasília foram destinados ao pagamento de pesquisas eleitorais na região de Osasco (SP), sua base eleitoral. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
“No caso do réu, a sua própria esposa foi à agência bancária sacar o numerário, mediante apresentação de cédula de identidade e assinatura de recibo idôneo, sem nenhuma dissimulação, tudo feito às claras”, enfatizou. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
Sua confecção constava apenas da proposta inicial de trabalho apresentada pelo jornalista Luís Costa Pinto. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
“Ora, o artigo 99 da Loman estatui que o presidente, o vice-presidente e o corregedor de Justiça devem, obrigatoriamente, compor o órgão especial como membros natos, de modo que, nessa condição institucional, não podem ser afastados do colegiado, sob pena de ofensa a tal norma e, sobretudo, à independência administrativa dos tribunais, assegurada no artigo 96, I, da Constituição da República”, afirmou o ministro… [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
O ministro Lewandowski votou pela absolvição João Paulo Cunha do crime de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) por considerar que os R$ 50 mil sacados por sua esposa na agência do Banco Rural, em Brasília (DF), foram destinados ao pagamento de pesquisas eleitorais na região de Osasco (SP), após autorização do então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Delúbio Soares. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
Por isso, afirma a sua defesa, a Administração Federal “não pode adotar meios impeditivos ou constrangedores ao pleno exercício de greve pelos servidores”. [read post]
23 Aug 2012, 9:32 am
” Patentable Subject Matter: Writing in dissent, Judge Mayer would have sua sponte found three of the asserted patents invalid due to lack of patentable subject matter. "Because the WhitServe patents simply describe a basic and widely-understood concept—that it is useful to provide people with reminders of important due dates and deadlines—and then apply that concept using conventional computer technology and the Internet, they fail to meet section 101’s… [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
Afinal, o devedor responde por suas dívidas com todos os seus bens, e por isso “consubstancia exceção a oposição da impenhorabilidade do bem de família, devendo ser considerada fato impeditivo do direito do autor, recaindo sobre o réu o ônus de prová-lo”. [read post]
23 Aug 2012, 5:08 am
O empresário afirma que os termos dos requerimentos permitem concluir que sua condição é, “efetivamente, de pessoa investigada”. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
“Após detido exame dos autos, tenho que sua responsabilização penal não decorre da condição de mero sócio, mas de sua atuação na trama criminosa, satisfatoriamente delineada no bojo da ação penal”, afirmou. [read post]
22 Aug 2012, 3:08 pm
Lewandowski iniciou sua análise quanto a pontos do processo sobre os quais já se manifestou o ministro relator, Joaquim Barbosa. [read post]
