Search for: "J. O"
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15 Feb 2012, 4:02 pm
A ministra lembrou, em seu voto, que já se manifestou diversas vezes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema em discussão nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, motivo pelo qual seu posicionamento era de conhecimento de todos. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
Na decisão, o ministro pede informações ao juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos sobre o local e condições em que Mizael está custodiado. [read post]
27 Jan 2011, 2:51 pm
Estados como Mato Grosso e Ceará já chegaram a aplicar anteriormente medidas para tributar ou controlar de alguma forma a entrada de mercadorias vendidas pela internet. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
” A ministra citou vários doutrinadores que já se pronunciaram pela pertinência e necessidade de reparação do dano moral coletivo. [read post]
10 Feb 2014, 11:21 pm
Maria Claudia Silva Antunes de Souza & Lucas de Melo Prado, The (In)Applicability of the Statue of Refugees to Environmentally Displaced Persons Márcio Antônio de Oliveira Filho Oliveira Filho, Ana Carolina Portes de Oliveira, Jéssica Galvão Chaves, & Warlen Soares Teodoro, A Contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativo Augusto… [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
Os dois especialistas falam ainda sobre a legislação brasileira, a atuação dos órgãos ambientais na prevenção, fiscalização e punição dos responsáveis, e as medidas para aprimorar a extração segura de petróleo, já que o Brasil, em breve, dará início à exploração da… [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Já a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) manifestou-se pela constitucionalidade das medidas impugnadas. [read post]
15 Jun 2012, 1:07 pm
La Secretaria del Departamento de Seguridad Nacional anunció el proceso de Acción Diferida para jóvenes que sean baja prioridad el 15 de junio de 2012. [read post]
21 Jul 2012, 7:26 am
E a mulher com uma jóia no pescoço? [read post]
4 Aug 2009, 8:20 am
O número é maior em São Paulo porque a Google, em razão do acordo celebrado, envia diretamente ao MPF na capital as informações com indÃÂcios de pornografia infantil para apuração. [read post]
9 May 2013, 4:28 am
Realizações pessoais Segundo a ministra, o aumento no rendimento do alimentante, independentemente da natureza da verba que dá origem a esse aumento, não tem o efeito de inflar o valor dos alimentos, se esses já foram convenientemente fixados, pois as necessidades não crescem automaticamente com a possibilidade de aumento dos ganhos do alimentante. [read post]
20 Oct 2013, 8:22 am
” Id. at *15 (Tashima, J., dissenting). [read post]
19 Mar 2012, 11:55 am
Preste atenção aos sinais que os prefeitos corruptos emitem, os principais são: 1 – Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo, jóias. [read post]
19 Dec 2011, 7:12 am
O presidente do STF relatou, ainda, ter informações segundo as quais no STJ, no TST, nos TRFs da 2ª, 3ª e 4ª Regiões e em oito TJs, pendem cerca de 190 mil Recursos Extraordinários (REs) com temas que já estão sendo identificados para efeito de elaboração da pauta de julgamentos do STF. [read post]
18 May 2012, 4:05 pm
O uso de dados via internet tem causado insegurança para quem já teve cartões clonados ou senha roubada. [read post]
5 Dec 2013, 5:00 am
Both were subject to the two-year foreign residency requirement, meaning they had to go back to their home country for two-years before they can apply for permanent residency or some non-immigrant visa such as the H, L, and O visas. [read post]
5 Feb 2014, 6:05 pm
Both were subject to the two-year foreign residency requirement, meaning they had to go back to their home country for two-years before they can apply for permanent residency or some non-immigrant visa such as the H, L, and O visas. [read post]
3 May 2011, 12:53 pm
Nela são selecionados e catalogados acórdãos e súmulas já publicados no âmbito dos diversos órgãos julgadores do STJ, de acordo com a relevância e aplicabilidade da legislação. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
Saída temporária Já em 1992, o STJ editou também a Súmula 40, ainda aplicável. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
Saída temporária Já em 1992, o STJ editou também a Súmula 40, ainda aplicável. [read post]
