Search for: "SUA"
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22 Aug 2012, 3:08 pm
O revisor citou a acusação do Ministério Público Federal no sentido de que as notas fiscais analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que o valor de R$ 2.923.686,15 tratado como bônus de volume, “em sua esmagadora maioria, não se refere a veículos de comunicação”. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
Ainda de acordo com o ministro-revisor, além da mencionada diretoria do BB não exercer qualquer controle sobre a realização das campanhas publicitárias contratadas com a DNA e a agência, por seu turno, simplesmente não realizar o serviço contratado ou terceirizá-lo, também fraudava a sua contabilidade. [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com a Assembleia, o fato de o governador já ter comparecido para prestar esclarecimento e dirimir as dúvidas existentes demonstra sua intenção de não deixar suspeitas a seu respeito. [read post]
22 Aug 2012, 1:08 pm
O revisor concluiu que está provada a materialidade desse delito e votou pela sua condenação, acompanhando nessa parte o relator, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
22 Aug 2012, 10:08 am
Quanto ao réu Luiz Gushiken, o ministro Joaquim Barbosa votou pela sua absolvição, por falta de provas. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
Para o ministério, não houve ato ilegal ou abusivo de sua parte, sendo a suposta inércia decorrente da marcha administrativa natural relativa ao procedimento de autorização para preenchimento de vagas. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro ressaltou que, embora Aredes tenha sido formalmente convocado na condição de testemunha, o Ministério Público Federal ofertou denúncia acusando-o em razão dos fatos que motivaram sua convocação pela CPMI. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
A corte fluminense havia negado pedido de indenização por danos morais feito pelo tenente-coronel contra a produtora do documentário sob alegação de que sua imagem, na qualidade de comandante do Bope (Batalhão de Operações Especiais), teria sido violada, configurando ofensa ao inciso X do artigo 5º da Constituição Federal (que estabelece como invioláveis a intimidade e a imagem das pessoas). [read post]
21 Aug 2012, 2:56 pm
The 9th held that it was plain error for the court not to order, sua sponte, a competency evaluation. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A entidade sustenta que, apesar de a norma declarar que seu objetivo é defender a execução de determinadas parcelas trabalhistas por parte de empresas contratadas, “suas disposições versam sobre condições de participação em procedimentos licitatórios e sobre exigências para se firmar contratos administrativos com órgãos da administração pública e do Distrito… [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio observou que, embora consignasse, em sua sentença de pronúncia, que não se tratava de julgamento definitivo, o juiz, em seguida, contrariou essa premissa ao afirmar: ”A autoria é certa” e, em seguida, dizer que “está provado que o crime ocorreu por motivo fútil”. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
No processo, o advogado de Gino Azzolini Neto, ex-secretário de governo do município de Londrina (PR), pede que seja reconhecido a seu cliente o direito de que a sua defesa preliminar seja regularmente conhecida e analisada pelo juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Londrina. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
A programação prevê que cada um dos 35 expositores inscritos terá 20 minutos para fazer sua explanação. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
“O Estado do Rio de Janeiro, durante esses mais de oito meses de ausência do paciente, teve tempo suficiente para se adaptar, tanto é que a penitenciária de segurança máxima sofreu, desde sua saída, significantes reformas. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Em sua avaliação, o estado já é poderoso, e quem precisa de proteção é a pessoa. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
Em suas alegações finais na Ação Penal (AP) 470, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, manifestou-se pela absolvição de Gushiken por falta de provas suficientes para sua condenação. [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
Também deram conta de que os acionistas do Visanet cuidavam, cada um, de publicidade relativa à sua parte no fundo. [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
Na divisão de tarefas, cabia ao réu Marcos Valério estabelecer os contatos enquanto os acusados Cristiano Paz e Ramon Hollerbach permitiam o uso de suas agências como meio para o desvio de recursos públicos. [read post]
20 Aug 2012, 2:08 pm
Da mesma forma, o relator considerou configurada a prática do crime de peculato pelo ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato, já que era sua atribuição fiscalizar a execução do contrato e “lidar diretamente com a agência beneficiária de sua omissão”. [read post]
20 Aug 2012, 2:08 pm
“No âmbito criminal, a omissão do réu foi comprovadamente dolosa”, enfatizou o relator, acrescentando que era de Pizzolato “a atribuição de lidar diretamente com a agência beneficiária de sua omissão”. [read post]
