Search for: "Alexandre Atheniense"
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28 Apr 2011, 7:14 am
RR – 69700-57.1996.5.02.0023 Comentário da notícia – Alexandre Atheniense: Ainda causa muita confusão a situação de validade jurídica de documentos digitais. [read post]
14 Apr 2010, 9:30 am
A proposta teve a pariticpação de diversos colaboradores, dentre eles, os advogado especialista em Direito e Internet, Alexandre Atheniense. [read post]
3 Sep 2010, 10:30 am
“Muitos dos vídeos vetados podem voltar a ser exibidos desde que não tenham em seu conteúdo conotação difamatória ou injuriosa”, disse o advogado Alexandre Atheniense, professor de propaganda eleitoral na rede. [read post]
15 Oct 2008, 8:40 pm
A mudança de comportamento das pessoas, embora exista, é muito incipiente, na opinião do advogado Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de Tecnologia de Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). [read post]
21 Oct 2010, 7:13 am
Curso Práticas Processuais por Meio Eletrônico Os Procuradores Municipais de Porto Alegre recebrão no dia 12 de novembro o curso Práticas Processuais por Meio Eletrônico ministrado pelo advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense. [read post]
20 Aug 2008, 12:59 am
"Há chance de que se inverta o ônus da prova", diz Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB. [read post]
9 Sep 2010, 10:30 am
Comentário da notícia – editor do blog DNT, Alexandre Atheniense: O critério para escusa de apresentar documento eletrônico por omissão ou má-fé é extremamente vago e poderá servir de justificativa como regra para qualquer impossibilidade em que a parte julgar que não seja conveniente exibir em juízo a prova digital. [read post]
20 Sep 2010, 7:00 am
Comentário do editor do blog DNT – advogado Alexandre Atheniense: a importância deste posicionamento da OAB visa registrar que a entidade se compromete após as eleições presidenciais a prosseguir quanto ao seu intento de denunciar que o alcance da auditoria permitida pelo TSE é bastante restrita. [read post]
29 Oct 2010, 5:59 am
Na visão do advogado especialista em Direito de Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, a boca de urna eletrônica é vedada, mas o controle deve ser principalmente exercido pelo cidadão denunciando o fato ao TRE. [read post]
19 Sep 2010, 9:00 am
Leia o artigo de Alexandre Atheniense sobre Os riscos da fiscalização na Nota Fiscal Eletrônica. [read post]
1 Apr 2011, 11:43 am
Processo: AIRR – 116700-69.2008.5.24.0007 Comentário da notícia – Alexandre Atheniense: Acertada essa decisão do TST, pois o art.5°, §4° preceitua que “Em caráter informativo, poderá ser efetivada remessa de correspondência eletrônica, comunicando o envio da intimação e a abertura automática do prazo processual nos termos do § 3o deste artigo, aos que manifestarem interesse por… [read post]
10 May 2010, 10:00 am
De acordo com o advogado especializado em novas tecnologias Alexandre Atheniense, a prática configura falsidade ideológica, punível com multa ou mesmo detenção de três meses a um ano. [read post]
8 Jun 2010, 12:00 pm
Uma outra conferência jurídica abriu os trabalhos à tarde, com o tema “Dilação probatória no âmbito do Processo Judicial Eletrônico, apresentada pelo advogado Alexandre Atheniense. [read post]
21 Dec 2010, 11:41 am
Comentário da notícia – editor do blog DNT, Alexandre Atheniense: Trata-se de medida inócua e de difícil implantação na prática, pois em regra só geraria um ônus adicional aos provedores que certamente iriam repassar este custo aos consumidores. [read post]
30 Sep 2010, 11:20 am
Alexandre Atheniense Imagem da avenida Paulista, em São Paulo, no Google Street View Sobre o Google Street Viwe no Brasil As imagens, porém, ainda não estão disponíveis para todos os usuários. [read post]
2 Jan 2011, 5:08 am
Ele próprio, no entanto, reconhece que a alteração é questionável, como é também discutível, conforme o especialista em direito digital e advogado Alexandre Atheniense, que considera importante preservar as informações de acesso, pois sem elas não há como definir a autoria em caso de crime. [read post]
5 Jan 2011, 5:20 am
Um interessante artigo foi publicado recentemente no blog do Alexandre Atheniense, onde menciona que os Tribunais brasileiros ainda estão totalmente fora da padronização de procedimentos, ou seja, cada Tribunal age conforme o seu bel prazer. [read post]
14 Dec 2011, 4:08 am
“Não interessa que o produto seja virtual; se a música está à venda aqui, a informação tem de estar em reais”, alerta o advogado especializado em direito tecnológico Alexandre Atheniense. [read post]
2 Aug 2010, 6:15 am
Saiba mais Ouça a entrevista do advogado especialista em Direito e Tecnologia da Informação, Alexandre Atheniense, sobre a obrigatoriedade do envio eletrônico de processos para os Tribunais Superiores a partir de agosto. [read post]
17 May 2010, 11:00 am
Tem de haver investimento também em capacitação do magistrado e do serventuário”, afirma o advogado Alexandre Atheniense, especialista em Direito e Tecnologia da Informação, e que representou, até 2009, a OAB Federal na Comissão de Regulamentação do Processo Eletrônico no CNJ. [read post]
