Search for: "Carlos A. Cortes"
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31 May 2012, 4:05 pm
Até o momento, a coleção já documentou o trabalho de outros nove magistrados: Aliomar Baleeiro, Castro Nunes, Victor Nunes, Orozimbo Nonato, Pedro Lessa, Epitácio Pessoa, Evandro Lins, Carlos Maximiliano e Hahnemann Guimarães. [read post]
24 May 2012, 5:05 pm
Entre os precedentes, cita a decisão da Corte no HC 95037. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
Hoje, apontaram-se decisões discordantes da Suprema Corte em outros julgamentos. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Início do julgamento: o Tribunal, resolvendo questão de ordem, determinou o sobrestamento do processo, a fim de que se examine se há o envolvimento de deputado federal para o efeito de fixação da competência da Corte. 4/12/2003 Petição (Pet) 3067 – Agravo Regimental Relator: Ministro Ayres Britto Ruy José Vianna Lage, Eduardo Brandão de Azeredo e outros x Clésio Soares de Andrade e Outros Agravo regimental… [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Plenário, 03.05.2012 Petição (Pet) 3030 Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público Federal x Carlos Alberto Azevedo Camurça e outras Trata-se INQ reautuado como PET, cujo tema é ação civil pública contra dois ex-Deputados Federal e Estadual, o Diretor-Presidente e o Diretor Econômico Financeiro da ENARO – Empresa de Navegação do Estado de Rondônia SA, imputando-lhes a… [read post]
12 May 2012, 10:19 pm
Carlos H. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10), no STF, a partir das 14h. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Portanto, julgou oportuno aguardar o pronunciamento da Corte, “para maior segurança jur&iacut [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
Mas também, aumenta a produtividade”, diz o diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos. [read post]
4 May 2012, 11:05 am
Reporta-se a jurisprudência da Suprema Corte, segundo a qual “não basta a mera explicitação textual dos requisitos previstos (no artigo 312 do CPP), sendo necessário que a alegação abstrata ceda à demonstração concreta e firme de que tais condições realizam-se na espécie”. [read post]
3 May 2012, 10:05 am
Leia mais: 02/04/2008 - Ministro Carlos Ayres Britto vota pela constitucionalidade do ProUni 14h30 [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Início do julgamento: o Tribunal, resolvendo questão de ordem, determinou o sobrestamento do processo, a fim de que se examine se há o envolvimento de deputado federal para o efeito de fixação da competência da Corte. 4/12/2003 Petição (Pet) 3067 – Agravo Regimental Relator: Ministro Ayres Britto Ruy José Vianna Lage, Eduardo Brandão de Azeredo e outros x Clésio Soares de Andrade e Outros Agravo regimental… [read post]
30 Apr 2012, 1:04 pm
Na reclamação, L.P.S. alega descumprimento da Súmula Vinculante (SV) nº 14 da Suprema Corte pelo TRF-1. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
“Enquanto essa Corte não se pronunciar pela inconstitucionalidade desse sistema de admissão, presume-se a sua constitucionalidade”, disse o ministro, ao negar a antecipação de tutela, em maio de 2010. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
Com a implantação do PJ-e em Navegantes, a pauta do juiz Luiz Carlos Roveda ficou maior. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
Pena justa Para o relator da comissão de reforma do CP, procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, as manifestações recebidas pelos canais do Senado não demonstram propriamente um desejo de vingança da população, mas um anseio por justiça e pelo fim da impunidade. [read post]
2 Apr 2012, 7:23 am
[7] Gómez Martínez, Carlos, “Aconfesionalidad y laicidad: dos nociones ¿coincidentes, sucesivas o contrapuestas? [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
No mesmo sentido se manifestaram os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma a denúncia que o relatório de operações realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, de 22 a 27 de fevereiro de 2008, apontou inúmeras irregularidades, procedendo na ocasião a interdição do corte de cana-de-açúcar manual, juntamente com a rescisão dos contratos de trabalhos dos empregados que estavam alojados precariamente. [read post]
28 Mar 2012, 3:25 am
Contents include:Rafael Nieto-Navia, Responsabilidad Internacional Del Estado Por Genocidio La Sentencia De La Corte Internacional De Justicia En El Caso De Srebrenica José Fernando Gómez-Rojas, Análisis De Argumentación Sobre La Posición De Colombia Frente A La Declaración De Naciones Unidas Sobre Los Derechos De Los Pueblos Indígenas Felipe Forero-Mantilla, Conectividad: Alcances Del Derecho A La Propiedad Aborigen Y Tribal En La… [read post]
