Search for: "Com. v. Devers"
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26 Apr 2012, 4:04 pm
Portanto, é a própria CF que dá um tratamento excepcional, de acordo com o princípio da igualdade, e, com base nela, também a legislação infraconstitucional. [read post]
3 Jun 2010, 6:37 am
Se isso ocorrer, a operadora deverá cobrir medicamentos e todos os materiais necessários. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
Reduz-se, por exemplo, o risco de ocorrer algo como a decisão judicial de São Paulo, em 2006, que tirou do ar no Brasil, por 24 horas, o Youtube, por causa de um vídeo com cenas de intimidade da atriz Daniela Cicarelli e do ex-namorado Renato Malzoni. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Entretanto, “configura-se a responsabilidade da administradora de imóveis pelos prejuízos sofridos pelo locador quando ela não cumpre com os deveres oriundos da relação contratual”, analisou o relator. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Entretanto, “configura-se a responsabilidade da administradora de imóveis pelos prejuízos sofridos pelo locador quando ela não cumpre com os deveres oriundos da relação contratual”, analisou o relator. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
20 May 2010, 6:00 am
Os interessados em contribuir com a resolução deverão enviar suas sugestões para o e-mail: consultapublica@cnj.jus.br . [read post]
22 Sep 2010, 7:23 am
Veja o vídeo. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Por essa razão, o ministro pediu vista do processo e informou que deverá retornar com os autos em breve para continuação do julgamento. [read post]
29 Mar 2012, 8:05 am
Para fins criminais, só o bafômetro e o exame de sangue são válidos como prova. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
Além disso, é dever do Estado regularizar, fiscalizar e induzir esses novos padrões. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
Além disso, é dever do Estado regularizar, fiscalizar e induzir esses novos padrões. [read post]
26 Oct 2010, 12:58 pm
Por meio de um rastreador, foi possível confirmar sua utilização fraudulenta em vários Estados brasileiros por estas dez universidades. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
O objetivo pretendido pela PGR com ao ajuizamento da ação é o de afastar a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95) aos crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha e determinar que o crime de lesão corporal de natureza leve cometido contra mulher passe a ser processado mediante ação penal pública incondicionada, sem depender de representação da vítima contra o agressor. [read post]
16 May 2015, 7:51 pm
Bom, aqui vão as minhas considerações sobre o assunto.Caros amigos, Larry, Flora, Paul e Ulisses de acordo com um dicionário brasileiro disponível na internet (http://www.dicionarioinformal.com.br/cognitivo/) cognição significa: maneira de perceber e interpretar a si mesmo. [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
Dicas de Aplicativos Sparrow – Se você pretende ganhar mais produtividade com o gerenciamento de e-mails no seu iPhone, considere a possiblidade de mudar de aplicativo com vários recursos que tornam mais fácil a tarefa de criar, navegar e trocar mensagens. [read post]
14 Sep 2013, 7:10 am
Educação – Uma pesquisa divulgada este ano com 20.000 estudantes dinamarqueses entre 5 e 19 anos demonstrou que crianças que vão para a escola a pé ou de bicicleta têm uma capacidade bem maior de se concentrar na aula, e aprendem mais do que aqueles que vão de carro. [read post]
14 Sep 2013, 7:10 am
Educação – Uma pesquisa divulgada este ano com 20.000 estudantes dinamarqueses entre 5 e 19 anos demonstrou que crianças que vão para a escola a pé ou de bicicleta têm uma capacidade bem maior de se concentrar na aula, e aprendem mais do que aqueles que vão de carro. [read post]
10 Mar 2010, 5:00 am
A identificação de autoria deverá ser mediante autorização judicial para quebra de sigilo de dados ou informação. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
É dever do poder público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para assegurar a efetividade desse direito. [read post]
