Search for: "Com. v. Devers"
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9 Apr 2012, 7:26 am
Se o vício já era conhecido por quem transferiu a posse do bem, o valor recebido deverá ser restituído, acrescido de perdas e danos; caso contrário, a restituição alcançará apenas o valor recebido mais as despesas do contrato. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
A prática de estupro com violência real, contra vítima em qualquer condição, não foi discutida. [read post]
2 Apr 2012, 4:04 pm
Jornal da Justiça 1ª edição aborda os direitos dos passageiros que vão viajar no feriado da Semana Santa Integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Minas Gerais distribuem cartilhas com dicas e informações úteis para quem pretende viajar no feriado da Semana Santa. [read post]
29 Mar 2012, 8:05 am
Para fins criminais, só o bafômetro e o exame de sangue são válidos como prova. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
28 Mar 2012, 3:03 pm
O prazo de 30 dias, previsto no parágrafo 4º do artigo 66 da Constituição, deverá ser contado a partir da sessão conjunta. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. [read post]
22 Mar 2012, 3:52 pm
Depois disso, munida de um talonário de cheques, ela deslocou-se por oito vezes ao supermercado para comprar vários produtos. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Alegam que o pedido de extradição foi instruído apenas com um inquérito ainda não concluído, sem elementos de prova e sentença condenatória com trânsito em julgado, em afronta ao princípio da presunção de inocência. [read post]
21 Mar 2012, 7:11 am
No entanto, desta vez Rasmussen não deverá escapar só com condolências aos familiares das vítimas, disse em entrevista à Voz da Rússia a representante da Amnesty International, Donatella Rovera. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento ocorreu sem a presença dela e deverá ser refeito. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
Deverá ainda doar, com a mesma frequência e pelo mesmo período, 20 resmas de papel braile à Associação Brasiliense dos Deficientes Visuais, em Brasília (DF), mediante comprovação. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am
Sustentou que, com o rompimento de seu vínculo empregatício com o banco, a Cassi, com base no artigo 6º de seu estatuto, promoveu de modo unilateral sua desfiliação do plano, obrigando-o a aderir ao plano saúde familiar, mais oneroso e menos benéfico, inclusive com limitação quanto ao atendimento de dependentes. [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
Dicas de Aplicativos Sparrow – Se você pretende ganhar mais produtividade com o gerenciamento de e-mails no seu iPhone, considere a possiblidade de mudar de aplicativo com vários recursos que tornam mais fácil a tarefa de criar, navegar e trocar mensagens. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento deverá ser retomado com apresentação do voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
14 Mar 2012, 7:40 am
Além da paralisação das vendas, a empresa deverá pagar a multa de R$ 1.744.320,00. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
E quem provê uma infraestrutura de acesso, tem o dever de controlar tudo o que ocorre dentro desse ambiente. [read post]
1 Mar 2012, 1:52 pm
O relator da proposta é o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que deverá acatar novas sugestões para ampliar ainda mais os poderes do conselho. [read post]
