Search for: "Com. v. Foy"
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30 Nov 2012, 2:11 pm
A audiência pública que discutiu a lei do Estado de São Paulo sobre amianto contou com 35 expositores e foi realizada nos dias 24 e 31 de agosto de 2012. [read post]
27 Feb 2010, 10:00 am
“O mês de janeiro foi atípico. [read post]
26 May 2015, 8:55 pm
Porém, a relação estabelecida entre as partes foi “eminentemente comercial”, desenvolvida em “típico contrato de parceria com o objetivo de colocar no mercado bens e serviços à disposição de terceiros – esses, sim, consumidores”. [read post]
27 Jul 2012, 12:07 pm
O grupo foi criado em 1999, abriu shows de Jorge Ben Jor e O Rappa, emplacou vídeo clip na MTV e agora está na estrada com um novo álbum: “Claridade”. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
De acordo com a denúncia, V.N.B. foi o mandante do crime e seu primo, C.B.F., o autor dos disparos que mataram o empresário mais conhecido como Chico da Meta, no dia 12 de maio deste ano, em frente a uma pizzaria de Boa Vista. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
A magistrada cita declarações de Eliza Samúdio à polícia em outubro de 2009 e o vídeo gravado por ela, em que afirmava ser vítima de perseguição por parte do ex-jogador. [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
EC/CG Leia mais: 15/04/2011 - Ministro nega liminar a analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes [read post]
4 Nov 2011, 8:50 am
O Tribunal de Justiça do RN determinou que o Hospital Maternidade Promater Ltda pague, a título de indenização por danos morais, o valor de R$20 mil a uma paciente vítima de erro médico durante a realização de um parto cesária, na qual foi utilizada dosagem errada da substância heparina (anticoagulante). [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm
Entretanto, se, mesmo depois de ter verificado o produto, ao chegar em casa constatar algum defeito (vício), de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, independente da forma como foi comercializado o fornecedor é responsável por repará-lo. [read post]
3 Jan 2013, 7:30 pm
Entretanto, se, mesmo depois de ter verificado o produto, ao chegar em casa constatar algum defeito (vício), de acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, independente da forma como foi comercializado o fornecedor é responsável por repará-lo. [read post]
26 Apr 2011, 1:36 pm
Mas vários senadores apoiaram o alerta de Cirineu sobre a necessidade de mudança no ICMS do comércio eletrônico. [read post]
27 Apr 2009, 5:39 am
Os organizadores do evento compartilharam o acesso ao vÃÂdeo da palestra ao vivo pela internet utilizando o serviço USTREAM. [read post]
8 Aug 2011, 1:08 pm
O pedido foi julgado improcedente pela Corte paulista. [read post]
13 May 2010, 6:00 am
A loja alegou que, por se tratar de comércio eletrônico, as compras são financiadas pelo cartão de crédito, o que extingue o vínculo de consumo entre a B2W Cia Global Varejo e o cliente. [read post]
26 Dec 2012, 9:00 pm
O vídeo tem como objetivo informar, principalmente aos responsáveis e profissionais que lidam com crianças os cuidados e a prevenção de acidentes com brinquedos. [read post]
26 Dec 2012, 9:00 pm
O vídeo tem como objetivo informar, principalmente aos responsáveis e profissionais que lidam com crianças os cuidados e a prevenção de acidentes com brinquedos. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Os advogados contam que recorreram ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) com habeas corpus para revogar a prisão, mas a ordem foi negada. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Para ele, a decisão não resultou num “vácuo legislativo”, como alguns alegam. [read post]
