Search for: "Com. v. Graves, M."
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8 Mar 2012, 7:28 am
Acima de tudo, têm que estar em conformidade com a lei brasileira. [read post]
5 Mar 2012, 7:48 am
Hoy día es muy común que una marca sea más valiosa que todos los activos fijos de una compañía. [read post]
1 Mar 2012, 9:30 am
Por supuesto, atención médica para la víctima viene primero. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Também o ministro Gilmar Mendes relatou o caso de uma pessoa que perdeu seus documentos e fez o registro da perda regularmente na polícia. [read post]
22 Feb 2012, 10:02 am
Segundo o HC, o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça a pessoa. [read post]
22 Feb 2012, 6:22 am
¿Puede un Abogado común y pedreste ó el más encumbrado, declarar que una Ley es Inconstitucional? [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
A definição, porém, pode ser completamente diferente e ainda sim válida”, explicou Luís Felipe Silva Freire, presidente da Comissão de Direito e Crimes Eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Também será apresentada uma exposição de fotografias feitas por pessoas cegas e uma turma de alunos que mesmo com deficiência auditiva não deixa de aprender. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Os ministros confirmaram a decisão do relator que, também nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar. [read post]
2 Feb 2012, 1:49 pm
Y lo que ya es mas extraño es que alguien tenga el tesón para impugnar unas pruebas en vía administrativa, en vía judicial y luego apelar o recurrir el resultado desfavorable. [read post]
2 Feb 2012, 12:02 pm
Para os ministros, porém, não cabe ao CNJ definir de quem é a competência para proceder esta apuração no âmbito dos tribunais. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
O artigo 4º, analisado na sessão de hoje (2), diz que o magistrado negligente estará sujeito à pena de advertência, censura ou pena mais grave, se a infração justificar. [read post]
24 Jan 2012, 12:01 pm
A defesa sustenta, ademais, que J.R.R.G.C. não tem antecedentes criminais e que ele está preso "sem fundamentos válidos, dentre os autorizados pela Lei 7.960/89". [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
“Como se vê, o magistrado apontou fatos graves e concretos que justificam a decretação da prisão cautelar, os quais, diante da pendência da instrução criminal, subsistem como causa legal da custódia neste momento”, afirmou ainda o ministro Cezar Peluso. [read post]
9 Jan 2012, 11:01 am
De acordo com os autos, R.P.S. teria agido em parceria com outras duas pessoas, sendo que uma delas também é acusada de envolvimento em outros crimes graves, assim como o supervisor de vendas. [read post]
12 Dec 2011, 3:40 am
Além de mapear o que faz o consumidor ser atraído pelo comércio eletrônico, o estudo também tentou investigar o que faz o efeito contrário. [read post]
6 Dec 2011, 4:51 am
De acuerdo con Dans, cuando un caso es realmente grave, se debe actuar e identificar al autor que, aunque es complejo, rara vez es imposible. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
Segundo os deputados, a proposta fere o Estado Democrático de Direito, a constituição financeira e o modelo federativo brasileiro, pois uma eventual mudança na forma de rateio das participações levará a uma grave crise federativa, com cisão e confronto hostil entre os estados produtores e os não-produtores. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Ao apontar sua legitimidade para propor a ADI, além da pertinência temática, tendo em vista que a norma afeta diretamente a classe dos magistrados, a AMB afirma que somente o legislador constituinte derivado federal pode dispor sobre a matéria, razão pela qual a norma piauiense sofre de vício formal. [read post]
28 Nov 2011, 3:38 am
I’m thinking of renaming it, “All Quiet on the Scioto Waterfront. [read post]
