Search for: "Com. v. Graves"
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6 Apr 2012, 4:29 pm
El juez tiene atribuciones para aplicar, a petición de parte, con fines disuasivos, una sanción pecuniaria a quien actúa con grave menosprecio hacia los derechos de incidencia colectiva mencionados en el artículo 14, inciso c). [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
A prática de estupro com violência real, contra vítima em qualquer condição, não foi discutida. [read post]
3 Apr 2012, 7:39 am
“No caso do incêndio em Ostankino as conseqüências foram graves. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Elas respondem pelo próprio crime mais grave. [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am
Afinal, criminosos vão para a cadeia com bastante frequência. [read post]
23 Mar 2012, 7:30 am
Elaborado com base em quatro anos de investigação, o diagnóstico das graves irregularidades do Tribunal de Justiça do Tocantins mostra como 4 dos 12 desembargadores da Corte – com a cumplicidade de 3 serventuários judiciais, 2 procuradores e 7 advogados – montaram um esquema de venda de sentenças. [read post]
23 Mar 2012, 6:52 am
O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar a apelação da seguradora, considerou válida a cláusula que estabeleceu prazo de carência, mesmo porque estava de acordo com os limites impostos na legislação específica. [read post]
22 Mar 2012, 5:11 am
- Roe v. [read post]
16 Mar 2012, 1:45 pm
Así, a la hora de iniciar un procedimiento administrativo general, es de aplicación el art.70.1 de la Ley 30/1992, de 26 de Noviembre, de Administraciones Públicas y del Procedimiento Administrativo Común, que impone que se identifique con nombre y apellidos. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
O conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, já foi relator de vários processos relacionados à contratação irregular de parentes no Conselho. [read post]
16 Mar 2012, 8:04 am
Por seu turno, os EUA prometeram fornecer à Coreia do Norte, que tem sofrido com as quebras de safra e inundações por vários anos consecutivos, 240 mil toneladas de ajuda alimentícia. [read post]
12 Mar 2012, 5:26 am
O dono do blog foi acusado de publicar na página da internet denúncias graves contra ou autor. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
Penal Detenção, de seis meses a dois anos, ou multa, se o fato não constitui crime mais grave. [read post]
5 Mar 2012, 7:48 am
Hoy día es muy común que una marca sea más valiosa que todos los activos fijos de una compañía. [read post]
1 Mar 2012, 9:30 am
Al igual que los aviones comerciales, la mayor parte de los automóviles más modernos vienen equipados con una "Grabadora de Datos de Evento" (GDE), más comúnmente conocida como la "Caja Negra". [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
E todos os membros da Turma relataram fatos de consequências, muitas vezes graves, decorrentes dessa prática, comum em casos de homonímia. [read post]
22 Feb 2012, 10:02 am
Segundo o HC, o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça a pessoa. [read post]
22 Feb 2012, 6:22 am
¿Puede un Abogado común y pedreste ó el más encumbrado, declarar que una Ley es Inconstitucional? [read post]
21 Feb 2012, 3:47 am
Under Ohio law, a jury is advised to treat an accomplice’s testimony with “grave suspicion. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
Os advogados da União sustentam que a medida serve para combater a prática de outros delitos graves, como o furto de veículos e tráfico de drogas. [read post]
