Search for: "Com. v. Mays, L."
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9 May 2014, 8:01 pm
Tanto que o primeiro caso aparece logo no capítulo 4 do primeiro livro da Bíblia: “E tomou Lameque para si duas mulheres” (Gênesis).A situação era tão comum que vários dos personagens mais importantes do Antigo Testamento viviam com mais de uma esposa sob o mesmo teto. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
18 Apr 2014, 8:01 pm
E alguns deles conseguem faturar mais com essa fama póstuma, inclusive. [read post]
16 Apr 2014, 8:01 pm
Por isso, o consumidor que vai conseguir folgar os quatro dias precisa se planejar para não cair na tentação do comércio e gastar mais do que pode. [read post]
13 Apr 2014, 2:43 pm
Szpunar, acting as Agents,– the Portuguese Government, by L. [read post]
10 Apr 2014, 8:31 pm
Abandono afetivo é termo hoje encontrado com relativa frequência no âmbito forense e nos mais variados manuais de direito de família. [read post]
4 Apr 2014, 8:05 pm
A missão dessa religião é tornar o mundo mais tolerante. [read post]
Appellate Court Shuts Out Trial Court in CEQA/ESA Double Header under Deferential Standard of Review
3 Apr 2014, 11:08 am
Kindermann In a lengthy and unanimous reversal of the trial court on ESA and CEQA issues in Center for Biological Diversity v. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
Relembre-se, também, Lênio Streck, quando destaca os perigos de a carga moral que o legislador insculpiu na lei ou nos princípios confundir-se com a moral individual do julgador. [read post]
27 Mar 2014, 9:05 pm
Relembre-se, também, Lênio Streck, quando destaca os perigos de a carga moral que o legislador insculpiu na lei ou nos princípios confundir-se com a moral individual do julgador. [read post]
21 Mar 2014, 8:05 pm
Seja lá qual forem as explicações, conheça 6 casos de desaparecimento muito estranhos. 1. [read post]
21 Mar 2014, 8:05 pm
Seja lá qual forem as explicações, conheça 6 casos de desaparecimento muito estranhos. 1. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
A Justiça Federal compromete apenas pouco mais de 0,5% do orçamento geral da União e 0,1% do PIB; arrecada, somente com as execuções fiscais ali processadas,mais que seu próprio custo; e dá rigoroso cumprimento às normas de responsabilidade fiscal. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
A Justiça Federal compromete apenas pouco mais de 0,5% do orçamento geral da União e 0,1% do PIB; arrecada, somente com as execuções fiscais ali processadas,mais que seu próprio custo; e dá rigoroso cumprimento às normas de responsabilidade fiscal. [read post]
20 Feb 2014, 7:06 pm
Faça com que o carnaval seja mais um momento de celebração a vida, curta com alegria e responsabilidade. [read post]
20 Feb 2014, 1:46 pm
See Gabor, Deaccessioning Fine Art Works, 36 UCLA L. [read post]
20 Feb 2014, 1:46 pm
See Gabor, Deaccessioning Fine Art Works, 36 UCLA L. [read post]
20 Feb 2014, 10:46 am
See Gabor, Deaccessioning Fine Art Works, 36 UCLA L. [read post]
20 Feb 2014, 7:05 am
L. [read post]
18 Feb 2014, 6:31 am
Com. [read post]
