Search for: "Com. v. Pena"
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21 Jan 2014, 7:01 pm
Além de fazer o levantamento em lojas físicas, também vale a pena consultar as lojas virtuais. [read post]
21 Jan 2014, 7:01 pm
Além de fazer o levantamento em lojas físicas, também vale a pena consultar as lojas virtuais. [read post]
15 Mar 2012, 4:55 pm
Vá ajustando com o passar do tempo. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
“Tal situação, a meu ver, não pode ser endossada pelo Poder Judiciário, sob pena de desestimular pretensos adotantes a seguir os trâmites legais, e, em última análise, estimular o tão repugnante comércio de bebês”, garantiu o ministro. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
“Tal situação, a meu ver, não pode ser endossada pelo Poder Judiciário, sob pena de desestimular pretensos adotantes a seguir os trâmites legais, e, em última análise, estimular o tão repugnante comércio de bebês”, garantiu o ministro. [read post]
4 May 2012, 7:21 am
A sentença determinou ao banco a apresentação de planilhas de evolução de débitos com valores atualizados pelo INPC em 20 dias, sob pena de multa diária. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
“Verifica-se que houve um procedimento formal, com todas as cautelas”, afirmou o ministro. [read post]
18 Aug 2015, 7:39 am
Seu defensor mudou de cidade e perdeu contato com o atendido. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
2 May 2016, 10:03 am
É por isso que eles estão abertos a algum tipo de negociação com a gente. [read post]
5 Oct 2010, 2:04 pm
As penas variam entre cinco anos e 10 meses e 11 anos de reclusão. [read post]
28 Apr 2009, 10:12 am
No obstante, será válido el pacto de conservar la cosa indivisa por tiempo determinado, que no exceda de diez años, frecuentemente utilizado por el testador en sus disposiciones testamentarias. [read post]
5 Jan 2011, 5:20 am
O judiciário é um só, com escopo de prestação jurisdicional. [read post]
8 Apr 2009, 7:00 am
“A finalidade da decisão é não prejudicar a vÃÂtima. [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am
A empresa ainda pode entrar com recurso. [read post]
8 Mar 2014, 9:53 pm
Cuidado con esta disposición,por cuanto el artículo 523 inciso 1 b) referido a la extradición pasiva va apermitir el arresto provisorio de una persona perseguida por la autoridad de unpaís limítrofe, aun cuando el Juez peruano no haya dictado resolución alguna.En realidad la disposición constitucional proscribe el ofrecimiento en extradiciónque en dicho artículo, además, no tiene aplicación práctica puesto que… [read post]
14 Oct 2015, 5:49 am
Um novo projeto de lei, o PL215/2015 - que em sua versão inicial estabeleceria uma “causa de aumento de pena para o crime contra a honra praticado com o emprego de equipamento, aparelho, dispositivo ou outro meio necessário à realização de telecomunicação, ou por aplicação de internet” - deve ser levado em breve à votação no Plenário da Câmara dos Deputados. [read post]
21 May 2015, 4:26 am
Véase 31 C.F.R. 515 en detalle. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am
O projeto também considera as carteiras expedidas pelos órgãos militares como documentos de identificação válidos em todo o território nacional. [read post]
5 Jul 2010, 1:00 pm
“A legislação atual já prevê penas para casos de perfis falsos. [read post]
