Search for: "Com. v. Pena, R."
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5 Jul 2010, 1:00 pm
“A legislação atual já prevê penas para casos de perfis falsos. [read post]
2 Jul 2010, 7:52 am
Pues cerrar la posibilidad con la suspensión del ya mínimo ré [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am
Basta uma volta rápida pelas principais redes sociais para se deparar com um exibicionismo sem limite, com fotos e relatos detalhados de coisas que os donos destas páginas acreditam serem importantes para compartilhar na internet. [read post]
24 Jun 2010, 6:40 am
A publicidade apenas das iniciais das vítimas nos processos criminais, a restrição total de acesso a dados relativos a ações criminais extintas, a não divulgação da identidade e do CPF das partes em um processo e a publicidade das ações sob segredo de justiça para advogados com procuração nos autos foram outras das sugestões encaminhadas ao CNJ sobre a matéria, que estão… [read post]
20 Jun 2010, 6:00 am
A pena para quem distribui este material varia de três a seis anos de cadeia. [read post]
14 Jun 2010, 12:30 pm
Além disso, “a proposta é que 50% do valor da obra vá para o autor”. [read post]
11 Jun 2010, 6:15 am
Walter Nunes também destacou os esforços do CNJ com programas como o Mutirão Carcerário e o Começar de Novo – voltado a ressocialização de presos – e os trabalhos para incentivar o cumprimento de penas alternativas. [read post]
17 May 2010, 10:00 am
Para ela, a pena não deveria sofrer reparação, pois “foi fixada como moderação, motivadamente e em conformidade com a situação financeira dos querelados, na qualidade de empresários”. [read post]
13 May 2010, 1:00 pm
A pena prevista é detenção, de quatro meses a dois anos, e multa, sem prejuízo do disposto no Código Penal e leis especiais. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
No mês passado, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar da Justiça de Rondônia obrigando o Google a monitorar páginas difamatórias do site Orkut, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil. [read post]
18 Mar 2010, 10:30 am
Por Alexandre Atheniense As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. [read post]
18 Mar 2010, 6:22 am
Segundo afirmou o relator, o transporte irregular de passageiros sujeita o infrator à pena administrativa de retenção do veículo, o que impede que a sua liberação esteja condicionada ao pagamento de despesas decorrentes de apreensão do veículo. [read post]
16 Mar 2010, 4:05 pm
“Mientras que por la vía civil una madre puede denunciar el impago de alimentos de hijos mayores de edad, por la vía penal debe ser el hijo mayor de edad quien denuncie. [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am
Ao analisar o apelo, o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, propôs o não provimento do recurso de embargos considerando que a utilização do sistema de fac-símile não deveria mitigar a regra processual da CLT – que obriga a interposição do agravo com todas as peças essenciais, em oito dias, sob pena de ofensa ao princípio da legalidade. [read post]
15 Mar 2010, 7:10 am
Veja em vídeo a conversa. [read post]
10 Mar 2010, 5:00 am
Punição O art. 287 do Código Penal pune com pena de detenção de três a seis meses ou multa, o crime de apologia a fato criminoso ou apologia a autor de crime. [read post]
5 Mar 2010, 11:01 am
Foram encontrados material pornográfico com crianças e adolescentes em mais de 1.200 vídeos no Youtube, hoje integrante do Google. [read post]
3 Mar 2010, 9:00 am
Mas, com a vinda das novas tecnologias de comunicação – como celulares equipados com câmeras de vídeo e internet – várias já se depararam com uma situação nada agradável. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Aos poucos, com o aumento da utilização da tecnologia da informação, diversas práticas ora adotadas pelos Tribunais vão se demonstrar ultrapassadas e carecedoras de uma nova rotina para um novo cenário que surge para substituir o atual atendimento do balcão forense. [read post]
3 Feb 2010, 9:00 am
Mas o fenômeno se enquadra em crimes contra a honra, cuja pena é de um a seis meses de detenção e multa”, diz Vanessa. [read post]
