Search for: "Com. v. Pena"
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13 Jun 2012, 6:39 am
De acordo com a ministra, “a legitimidade dos sindicatos para atuar em processos coletivos deve ser considerada de maneira ampla”, sob pena de violar a Constituição Federal, a qual assegura a essas entidades a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria. [read post]
Proposta do novo Código Penal tipifica “saidinha” de bancos e institui delação premiada em sequestro
13 Jun 2012, 6:30 am
O agente pode ficar isento de pena se colaborar com as autoridades de modo a facilitar a libertação da vítima, mediante arquivamento da investigação pelo Ministério Público, com extinção da punibilidade. [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
A juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, concedeu antecipação de tutela que impede o Estado “de impor qualquer embaraço, sanção, penalidade ou restrição no exercício de suas atividades comerciais, com base na Lei Estadual º 6.161/2012, sob pena de multa de R$ 50 mil por evento e por cada autor”. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
De acordo com o HC, antes mesmo de ser solto, em 96, Santigli conheceu sua atual companheira, com quem vive até hoje em união estável, e com quem tem um filho de 10 anos. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641493 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
4 Jun 2012, 6:55 am
A pena pode ser aumentada até o dobro, se a negativa de atendimento resultar em lesão corporal de natureza grave, e até o triplo, se resultar em morte. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Além disso, elas dependem de suas boas reputações para sobreviver e não vão conseguir isso permitindo falhas na segurança. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641493 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
Entre abril de 2005 e outubro de 2006, um portador de HIV manteve relacionamento amoroso com a vítima. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
A pena é certa com a confissão, mas a pena será reduzida”, comentou a defensora. [read post]
25 May 2012, 5:43 am
Sin embargo, si usted es una víctima que sufre una lesión de médula espinal causada por negligencia de otra persona, tal vez nosotros podamos ayudarle. [read post]
23 May 2012, 3:18 pm
& Com. 59-83 (2012). [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Sustenta ser possível a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
O tratado fala de condutas lesivas às pessoas deficientes, mas a proposta foi ampliada e deverá contemplar, também, outras minorias vítimas de preconceito. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Portanto, haveria prescrição pois, pela pena aplicada, o prazo prescricional é de quatro anos, nos termos do artigo 109, inciso V, do CP. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
“Verifica-se que houve um procedimento formal, com todas as cautelas”, afirmou o ministro. [read post]
15 May 2012, 7:52 am
Todos vão assistir à partida. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Enquanto o motorista é punido com pena de privação de liberdade de até cinco anos, o carona é apenado com até três anos de prisão. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Disse que vários países desenvolvidos já começam com tais esclarecimentos nas escolas do ensino fundamental. [read post]
