Search for: "Com. v. Rios, J."
Results 221 - 240
of 1,196
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
8 Nov 2011, 4:12 am
Para obter a certificação é necessário entrar em contato com uma das autoridades certificadoras autorizadas pelo ICP-Brasil. [read post]
8 Jul 2010, 2:02 pm
” Ao votar pela anulação do procedimento, a pedido da Defensoria Pública, Jorge Mussi ressaltou que a medida é válida somente para o teleinterrogatório realizado, e não para o processo-crime, já que os atos subsequentes não teriam sido contaminados no decorrer do processo. [read post]
17 Oct 2008, 6:31 pm
Já comentamos aqui no blog o caso do Fluminense e do Mundial, mas a que aprontaram agora foi com o Dr. [read post]
16 Aug 2010, 1:41 pm
Em breve, o Telejudiciário irá encaminhar as ligações destinadas à Ouvidoria, órgão já criado pelo TJ, mas ainda em fase de instalação. [read post]
12 Apr 2014, 1:00 am
Na região você encontra vários templos cravados em pedra. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
No HC impetrado no Supremo, a Defensoria Pública da União argumentou que a qualificadora não pode ser submetida à apreciação do Tribunal do Júri, em razão de sua “incompatibilidade flagrante” com o dolo eventual. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Essas medidas, previstas no artigo 319, incisos IV e V do Código de Processo Penal (CPP), foram aplicadas pelo magistrado local. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Já Augusto Brandão defende que a lei precisa de adaptações. [read post]
30 Aug 2012, 5:08 pm
Numa delas, as garantias eram muito frágeis, já que tanto a movimentação financeira das empresas quanto os dados financeiros pessoais de seus proprietários eram muito inferiores aos valores dos empréstimos concedidos. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
Por isso, devem ser promovidas pelas vítimas ou seus sucessores. [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm
Algumas vítimas são bombardeadas com montagens e inúmeros comentários perturbadores, e o endereço de suas casas e trabalhos podem ser publicados, junto com ameaças de violência. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
Deputados federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo impetraram dois Mandados de Segurança (MS 31031 e 31034), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), visando impedir que o Congresso Nacional delibere sobre projeto de lei (PL) que altera a distribuição da participação especial e dos royalties oriundos da produção de petróleo entre os estados e a União. [read post]
21 May 2012, 5:05 pm
“O STF e o STJ já vêm, há algum tempo, mantendo alto grau de coordenação e colaboração. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
De acordo com Leonardo Yarochewsky, ela nunca negou ter entregue várias quantias em dinheiro aos destinatários, mas que tudo teria ocorrido a mando de Marcos Valério. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo ainda com o recorrente, no caso, “é incontroverso que o marido da recorrida não é inválido e nem dependia economicamente da esposa, já que sequer alegou neste feito tais situações, baseando-se seu pedido unicamente na igualdade entre homens e mulheres”. [read post]
29 Jun 2010, 10:00 am
De acordo com o relator, o tempo necessário para que o ato de transmissão do recurso se completasse (seis minutos apenas) é aceitável. [read post]
27 Feb 2010, 10:00 am
De acordo com a Rede Cemat, é considerado horário de pico em Cuiabá o período que vai das 17h30 às 20h30. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
16 Aug 2013, 8:10 pm
The Tonight Show com Johnny Carson A pequena Drew Barrymore conversa com Johnny Carson Número de espectadores: 50 milhões Quando: 22 de maio de 1992 No ar desde 1954, The Tonight Show é o mais antigo programa de auditório exibido na TV dos EUA. [read post]
