Search for: "Condie v. Condie"
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13 Aug 2012, 2:08 pm
O advogado afirmou que o vídeo teria sido feito a mando da Casa Civil, por supostos agentes da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) disfarçados de empresários. [read post]
3 Apr 2012, 7:39 am
No caso de elevação da temperatura neste sistema abrem-se válvulas especiais e começa o processo de extinção automática do incêndio. [read post]
22 Sep 2008, 6:43 am
Ophir Cavalcante, diretor tesoureiro da OAB nacional, vários Tribunais Superiores já estão desenvolvendo rotinas processuais com o uso da certifiicação digital, tais como o peticionamento e as intimações eletrônicas. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
A jurimetria tem condições de dar suporte nos debates legislativos e, principalmente, de (i) identificar os focos de hiper e hiporregulação; (ii) superar debates legislativos idiossincráticos, baseados exclusivamente em experiências pessoais e conceitos teoréticos dos operadores do direito; (iii) diagnosticar com maior precisão os problemas que justificam a movimentação da máquina legislativa; (iv) a antecipar com… [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
O caso A defesa sustentava haver "vício grave" no ato de cassação, pois foi assinado por "chancela mecância", além de não ter sido dada ao autor a oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Só assim, poderá saber qual é a sua condição financeira real para assumir ou não mais gastos. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Por fim, a relatora ressaltou que as condições subjetivas favoráveis ao denunciado, como, por exemplo, emprego lícito, residência fixa e família constituída, não impedem a prisão cautelar desde que presentes, nos autos, elementos concretos que recomendem a sua manutenção. [read post]
15 Mar 2012, 4:55 pm
Vá ajustando com o passar do tempo. [read post]
30 Jun 2010, 6:30 am
Os cursos de capacitação vão continuar ocorrendo durante toda esta semana. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
“Se cada projeto de autoria de OAB/RS não tivesse sido apensado ao novo CPC, essas matérias já estariam aprovadas há tempos, garantindo melhores condições profissionais aos advogados”, destacou. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Só assim, poderá saber qual é a sua condição financeira real para assumir ou não mais gastos. [read post]
5 May 2015, 8:01 pm
A nota garante seus direitos, caso o produto apresente algum tipo de defeito ou vício. [read post]
13 Jun 2012, 6:20 pm
A Agência regulamenta as embalagens dos produtos alimentícios em relação à segurança dos alimentos e condições sanitárias. [read post]
30 Jun 2015, 11:05 am
Só assim, poderá saber qual é a sua condição financeira real para assumir ou não mais gastos. [read post]
18 Nov 2011, 11:11 am
Criado em 1974, o Parque Nacional da Amazônia busca garantir a proteção das nascentes de contribuintes do Rio Tapajós e Amazonas, além de ser habitat de várias espécies ameaçadas de extinção, como a onça pintada, a anta e a ararajuba. [read post]
17 Jul 2012, 6:35 am
Exija uma cópia do contrato e suas condições. - Comparação entre planos: os usuários de celular pós-pago poderão solicitar, gratuitamente, uma vez a cada seis meses, comparação entre os valores gastos nos últimos 3 meses em seu plano e o gasto que teria nos mesmos meses, em outros planos da operadora. - Desbloqueio do aparelho: não pode ser cobrada tarifa. - Créditos pré-pagos: é… [read post]
18 Apr 2012, 10:19 am
Acadêmicos têm sua inscrição condicionada à entrega de fotocópia de comprovante de matrícula válido da sua respectiva Faculdade, que poderá ser entregue na Secretaria do Evento no momento do seu credencimento. [read post]
23 Mar 2012, 7:30 am
Quem não tinha condições de fazer o pagamento à vista, no valor de R$ 300, em média, era obrigado a entregar cheques pré-datados. [read post]
14 Apr 2010, 12:30 pm
As mudanças passam a ser válidas para os novos processos. [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
Deverá haver um agrupamento de vários processos correlatos e a consequente aplicação desta decisão em todos os processos. [read post]
