Search for: "Condy"
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11 Jun 2010, 9:11 am
O art. 19 do ADCT considerou os servidores, naquelas condições, estáveis no serviço público. [read post]
17 Aug 2012, 12:08 pm
Sua defesa alega que, embora a convocação o classifique como testemunha, “tal condição não se amolda” a Cavendish, uma vez que, nos requerimentos, o empresário é “inequivocamente apontado como pessoa sujeita a investigação”. [read post]
23 Jul 2007, 11:21 am
Judith Warner wondered in her recent New York Times op-ed what we would have made of such a display of humanity if it had been Condi Rice who had shed a tear over the casualties of war.I have a feeling it would have been something like this -- if Gates weeps, he's feeling their pain; if Rice cries, she's weak and not strong enough, not steely enough, to handle the hard decisions.So, at least for the moment, my answer is this -- I'm not sure that a country that has active… [read post]
2 Sep 2010, 7:43 am
A medida é condição fundamental para dar continuidade à ampliação do processo digital, pois vai unificar o banco de dados das duas instâncias e acabar com a redundância de informações. [read post]
29 Aug 2011, 7:08 am
Em 1946, o Conselho passou à condição de Tribunal. [read post]
19 Mar 2012, 7:03 am
Por mês, são cerca de seis mil atendimentos para quem não tem condições de pagar advogado e custas judiciais, nas áreas Cível, Família, Criminal e nos Juizados Especiais. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro ressaltou que, embora Aredes tenha sido formalmente convocado na condição de testemunha, o Ministério Público Federal ofertou denúncia acusando-o em razão dos fatos que motivaram sua convocação pela CPMI. [read post]
19 Oct 2010, 5:23 am
Locke ressalta que o CNJ vem apoiando a informatização do Judiciário, já que nem todos os tribunais têm condição de arcar com os custos da tecnologia. [read post]
28 Nov 2011, 9:54 am
O evento, que acontece na quarta-feira (30) em dois períodos, servirá também para o cadastro prévio no sistema daqueles procuradores que já possuem certificado digital, condição técnica exigida pela Lei 11.419/06 para propositura de ações pela via eletrônica. [read post]
30 Dec 2007, 4:33 am
Phillip Carter over at Intel Dump believes "Condi succumbs to the Kool-Aid:" Strongest trans-Atlantic relations in a "very long time"? [read post]
18 Jul 2012, 3:07 pm
“As condições culturais, sociais e econômicas dos estados brasileiros são diferentes e isso é importante para que o centro das decisões de Brasília tomem conhecimento disso e respeitem essas diferenciações. [read post]
14 Jun 2010, 8:47 am
Ao decidir, o relator, ministro Luiz Fux, destacou que a Lei nº 8.212, de 1991, com a redação dada pela Lei nº 9.528, de 1997, determina que o descumprimento da obrigação acessória de informar mensalmente ao INSS dados relacionados aos fatos geradores da contribuição previdenciária é condição impeditiva para expedição da prova de inexistência de débito. [read post]
3 Aug 2011, 1:08 pm
Em Habeas Corpus (HC 105686) que foi negado pela Turma, os acusados afirmaram que teriam sido incluídos na denúncia apenas por se encontrarem na condição de sócios-proprietários da empresa investigada e que, portanto, não teriam nenhum envolvimento com as irregularidades apontadas na acusação. [read post]
23 Jan 2012, 6:01 am
Em 1946, o Conselho passou à condição de Tribunal. [read post]
12 Jul 2012, 4:07 pm
Nesse contexto, também estão inseridas campanhas desenvolvidas pelo CNJ, com ênfase nos menores, como o Cadastro Nacional de Adoção, que visa agilizar o processo de adoção no Brasil, e o Programa Justiça ao Jovem, de monitoramento das condições dos adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de internação. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
A Turma, por unanimidade, deferiu o pedido, com a condição de compromisso formal por parte da Espanha de descontar da pena eventualmente imposta pela Justiça daquele país o tempo que o espanhol esteve preso no Brasil. [read post]
2 Oct 2006, 5:52 am
And Cheney and Rummy And Condi all know That I'm the Decider -They tell me it's so. [read post]
7 Sep 2010, 7:37 pm
“They’re using a body of law intended for drug dealers and money launderers and going after an iconic bakery and philanthropic business,” said Jot Condie, the president of the California Restaurant Association, which has 22,000 members. [read post]
19 Aug 2008, 8:02 pm
Sure, Condi, sure. [read post]
13 Feb 2012, 12:02 pm
Apontava também que o acusado é “possuidor de condições pessoais que lhe permitiriam permanecer em liberdade até o trânsito em julgado de eventual condenação”, sustentava o advogado. [read post]
