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13 Mar 2012, 5:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Em discussão: saber se é constitucional a previsão de estorno de crédito do ICMS relativo a combustíveis promovida pelo Convênio CONFAZ nº 100/2007, com a redação dada pelo Convênio CONFAZ nº 136/2008. [read post]
22 Jun 2018, 7:39 am
Suprema Corte de NewgarthJ. [read post]
2 Jun 2015, 8:18 pm
(USV) Não me sinto cobrado, sinto saudades mesmo... esse convívio "virtual" só me enriquece! [read post]
15 Feb 2020, 6:56 am
Bakersfield Conv. [read post]
19 Mar 2012, 12:55 pm
Muito além dos danos causados à saúde física, o alcoolismo está associado com freqüência a atos de violência praticados contra familiares, abandono do trabalho e do convívio social, acidentes de trânsito e envolvimento em brigas e crimes. [read post]
1 Jun 2012, 8:06 am
A trissonomia do 21, como também é conhecida, acarreta em um desenvolvimento mais lento da criança, mas não significa que ela seja incapaz ou deva ser excluída do convívio social. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
É o caso do Convênio de Intercâmbio Cultural entre Brasil e Chile (REsp 1.284.273), para alunos formados antes da LDB, e o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, que só tem validade para os cursos reconhecidos pelos órgãos de regulação de seu país (REsp 1.280.233). [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Convém, diante da atualidade do tema, assinalar alguns pontos relevantes: (i) Projeto europeu produzido para a análise dos modelos agressivos de relações em família, vitimizando os filhos, originou o livro Witnesssing Violence (Testemunhando a Violência). [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm
A verdadeira especialidade do príncipe, a ocupação que convém a quem governa é “a arte da guerra, sua regulamentação e a disciplina do exército” (Ibid., p. 148). [read post]
14 Mar 2007, 5:00 am
Y la exigencia de "haber nacido" aparece entonces como una discriminación irrazonable, que no forma parte del repertorio de razones admitidas en el art. 23 inc. 2 Conv. [read post]
12 Mar 2012, 10:24 am
Hague Conv. art. 12. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
“Abordei no trabalho o fomento estatal, as espécies de transferências voluntárias de recursos públicos, e os instrumentos de parceria como convênios, contratos de repasse e de gestão”, explicou a autora do estudo. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm
É o caso do Convênio de Intercâmbio Cultural entre Brasil e Chile (REsp 1.284.273), para alunos formados antes da LDB, e o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul, que só tem validade para os cursos reconhecidos pelos órgãos de regulação de seu país (REsp 1.280.233). [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Existem pessoas que precisam de pouco para serem felizes, outras acreditam que a alegria está no convívio com a família. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
A comissão que implementou as cotas para negros também foi responsável pelo convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), assinado em 12 de março de 2004. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Também são destaques do programa a adoção por parte de homens solteiros e casais homoafetivos, as leis que asseguram o convívio entre pais e filhos, as histórias de homens que encontraram boas soluções para estar sempre por perto e aqueles que lutaram para ter o direito de participar. [read post]
21 Jun 2013, 8:05 pm
A verdadeira especialidade do príncipe, a ocupação que convém a quem governa é “a arte da guerra, sua regulamentação e a disciplina do exército” (Ibid., p. 148). [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am
A comissão que implementou as cotas para negros também foi responsável pelo convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), assinado em 12 de março de 2004. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Convém, diante da atualidade do tema, assinalar alguns pontos relevantes: (i) Projeto europeu produzido para a análise dos modelos agressivos de relações em família, vitimizando os filhos, originou o livro Witnesssing Violence (Testemunhando a Violência). [read post]
