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3 Aug 2010, 8:06 am
Para isso, deverá observar o disposto no Parágrafo 1º-A do art. 7º do Convênio SINIEF s/nº de 1970, por meio de Carta de Correção Eletrônica (CC-e), transmitida à Administração Tributária da unidade federada do emitente. [read post]
29 Jul 2010, 8:00 am
Para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação de processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai repassar aos tribunais estaduais, mediante convênio, equipamentos de informática ou recursos necessários para aquisição. [read post]
21 Jul 2010, 10:28 am
Com as petições eletrônicas ganhando mais espaço no Supremo Tribunal Federal (STF), a página da Corte na internet também procura aumentar a visibilidade dos serviços e informações, para que partes e advogados possam utilizar de forma eficaz essas ferramentas. [read post]
9 Jul 2010, 9:02 am
O Convênio estabelece os locais onde inicialmente serão instalados os equipamentos, entre eles, a Central de Triagem Metropolitana I; o Presídio Estadual Metropolitano I, em Marituba; Centro de Reeducação Feminino, no Coqueiro; Sede Administrativa (Campina), no Centro de Belém; Fórum Criminal da Capital, na Cidade Velha; Fórum de Santarém; e Fórum de Marabá. [read post]
22 Jun 2010, 6:30 am
Ainda, por meio de convênio com a Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (FENEIS), vão trabalhar 36 deficientes auditivos e mais dois profissionais que supervisionarão as atividades, promovendo a inclusão social. [read post]
18 Jun 2010, 7:15 am
Assim, o Tribunal de Contas desrespeitou as normas legais e regimentais, tendo optado pela expedição de edital sem prévia utilização dos outros meios a seu dispor, inclusive do convênio com a Receita Federal do Brasil ou da realização de diligências no TJ. [read post]
15 Jun 2010, 12:30 pm
Como um dos desdobramentos dessa decisão, citou o termo de cooperação assinado em 29 de maio o Processo Judicial Eletrônico (PJe), mediante convênio com o Conselho Nacional da Justiça, que envolveu também Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. [read post]
27 May 2010, 12:02 pm
O Themis foi desenvolvido pelo tribunal gaúcho que o cedeu gratuitamente através de um convênio assinado entres os presidentes do TJMG e TJRS. [read post]
25 May 2010, 9:00 am
A implantação do Sistema Themis é fruto de um convênio do TJMG com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). [read post]
21 May 2010, 4:15 am
Anuario de Procesos de Paz 2010 (Escola de cultura de pau, May 2010) [Spanish text]Asylum seekers and refugees: what are the facts? [read post]
18 May 2010, 11:00 am
A aquisição faz parte de um convênio firmado entre o Órgão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o que permitiu a cessão sem ônus dos equipamentos e do link satelital ao TJRR. [read post]
4 May 2010, 1:15 pm
O sistema de penhora on-line de imóveis soma-se a outras iniciativas do Judiciário voltadas a agilizar a execução das sentenças, como o sistema de penhora on-line em depósitos bancários e aplicações financeiras (Bacen-Jud), implantado por meio de convênio com o Banco Central; o Renajud, uma parceria do Poder Judiciário com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que permite o bloqueio de… [read post]
4 May 2010, 6:45 am
Conforme o TRF4, a Lei nº 11.419/2006 exige identificação presencial do advogado para ativação de senhas de uso do processo eletrônico, porém, mediante convênio entre a OAB e o Tribunal, essa ativação pode ser realizada diretamente em cada cidade onde houver uma subseção da OAB. [read post]
28 Apr 2010, 12:30 pm
Por meio do convênio, o TRF4 disponibilizará, ainda, treinamento relativo ao funcionamento do E-Proc aos colaboradores da OAB/RS, no sentido de que estejam capacitados a orientar os advogados na utilização do sistema. [read post]
24 Apr 2010, 11:00 am
Foram postadas, ainda, no Twitter notícias sobre os quatro convênios que apóiam a capacitação de servidores do Poder Judiciário e outro acordo que permitirá o voto para presos provisórios. [read post]
23 Apr 2010, 10:30 am
A OAB/RS e o TRF4 estabeleceram tratativas com o intuito de firmar, nos próximos dias, convênio recíproco que permitirá a integração sistêmica, viabilizando a informação cadastral fidedigna e em tempo real. [read post]
20 Apr 2010, 6:30 am
Outra modificação feita pelo relator prevê convênio com o Comitê Gestor da Internet no Brasil para que os provedores da rede possam ter acesso a informações sobre usuários e empresas junto a órgãos públicos. [read post]
12 Apr 2010, 11:15 am
ASSINATURA DE CONVÊNIO Durante o evento, o presidente do TRT/CE, desembargador Antonio Parente, e o presidente da OAB/CE – Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, assinaram convênio visando compartilhar soluções e informações técnicas necessárias à implementação do processo virtual, além de incentivar o uso do novo sistema entre os… [read post]
7 Apr 2010, 6:45 am
Além disso, um convênio firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos possibilita a remessa de petições judiciais aos órgãos judiciários integrantes da Justiça do Trabalho da 15ª Região, por meio do Serviço de Protocolo Postal (SPP), via SEDEX, sem ou com Aviso de Recebimento (AR). [read post]
30 Mar 2010, 10:30 am
Parceria Na segunda, também, o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do STF, Gilmar Mendes e o presidente do TJDFT, Nívio Gonçalves, assinaram o convênio que cria o Programa Começar de Novo, que tem por objetivo ressocializar os detentos por meio do trabalho. [read post]
