Search for: "Demora"
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22 Aug 2012, 2:08 pm
Ressalta na ação que estão presentes a fumaça do bom direito e o perigo na demora, pressupostos que autorizam a concessão da medida cautelar, uma vez que o ato questionado pode tornar ineficaz a decisão, caso esta seja somente concedida no mérito. [read post]
14 Aug 2012, 4:13 pm
Es fácil alterarse por las demoras y la congestión, sin embargo, enfadarse puede llevar a agresión por conducir en condiciones difíciles y a la falta de atención, lo cual es peligroso en la carretera. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
Contudo, em razão do periculum in mora (perigo na demora) presente no caso concreto, uma vez que a instrução processual já se concluiu e o processo aguarda prolação de sentença, a Turma, por unanimidade, acolheu a proposta do relator e concedeu medida liminar para suspender a tramitação do processo na instância de origem, até o final julgamento do habeas corpus, que deverá retornar a julgamento com o… [read post]
7 Aug 2012, 12:08 pm
A defesa alega, entretanto, que estão presentes os pressupostos para concessão da liminar: o perigo na demora de uma decisão (periculum in mora), pois os recursos interpostos ao STJ e STF não foram admitidos e, portanto, haveria o risco de constrangimento à liberdade do militar, se a decisão do TRF transitar em julgado. [read post]
31 Jul 2012, 1:07 pm
Alegações A defesa sustenta estarem presentes os requisitos para concessão de liminar: a fumaça do bom direito, ante o que qualifica como “desproporcionalidade entre a negativa de recorrer em liberdade e o regime prisional a ele imposto (semiaberto)”, e o perigo na demora de uma eventual decisão. [read post]
25 Jul 2012, 8:26 am
La demora se explica porque en una primera instancia la entidad había rechazado la solicitud, criticada por obvia, como suele suceder en las patentes en este tipo de áreas, sin embargo después de una revisión le fue otorgada igual. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Dessa forma, ao alegar a presença dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo na demora, a defesa do Estado pede a concessão da antecipação de tutela a fim de que seja suspensa a exigibilidade do crédito previdenciário, bem como impedir a inscrição do CNPJ do Estado do Acre e Órgãos a ele vinculados nos cadastros de inadimplência mantidos pela União, “mantendo assim o direito do Estado do… [read post]
16 Jul 2012, 4:23 pm
La Universidad de Austin está difundiendo el informe: “Maximizando la Justicia, Minimizando la Demora: Acelerando los Procedimientos de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos” preparado por la Clínica de Derechos Humanos que dirige Ariel Dulitzky. [read post]
16 Jul 2012, 3:29 pm
It is not clear whether Demoraes has retained a private criminal defense attorney. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
“Um livro meu demora de 5 a 6 anos para ficar pronto. [read post]
6 Jul 2012, 1:07 pm
Isso porque, de acordo com ele, não há fumus boni iuris (fumaça do bom direito) nem periculum in mora (perigo na demora da decisão) perceptíveis, de plano, para ensejar a concessão de liminar. [read post]
6 Jul 2012, 11:07 am
A defesa alega que estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da liminar, ou seja, o da fumaça do bom direito e o do perigo na demora. [read post]
3 Jul 2012, 1:07 pm
Negativa O relator observou que a concessão de liminar em habeas corpus ocorre em caráter excepcional, com base na presença dos requisitos da fumaça do bom direito (fumus boni iuris) e do perigo na demora (periculum in mora). [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
O fato de não estarem todos os autores empregados não poderia ser tido como consequência da demora na entrega do diploma. [read post]
25 Jun 2012, 7:10 am
Atribuyó su demora a una consulta médica. [read post]
23 Jun 2012, 1:07 am
d) Se constató una línea dominante encaminada a abordar los tópicos del funcionamiento administrativo (burocracia, demoras, laberintos de papeleo,etc) si bien bajo perspectivas extraordinariamente imaginativas. e) Se quiso dejar constancia del agradecimiento del Jurado al esfuerzo de los participantes, premiados o no, por el interés demostrado en participar en el Certamen, y se manifestó que ser galardonado es un dato… [read post]
21 Jun 2012, 8:21 pm
Lamento la demora, el trabajo y los viajes hacían imposible que pudiera grabar este episodio! [read post]
15 Jun 2012, 6:57 am
O carro demora cerca de 30 minutos para conseguir trabalhar com uma potência suficiente para dirigi-lo. [read post]
14 Jun 2012, 6:06 am
Demora No HC, a defesa alega demora no julgamento de mérito do HC impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio do ano passado. [read post]
12 Jun 2012, 4:06 pm
A defesa alegou que a demora não foi provocada por culpa dos réus. [read post]
